Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 035/2015

13/04/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 034/2015

09/04/2015

Designa servidores para integrar Comissão de Auditoria Especial.

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Portaria nº 033/2015

09/04/2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e prorroga prazos.

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Portaria nº 032/2015

09/04/2015

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos dos artigos 30-A, § 5º, e 30-B, da Resolução nº 14/2007.

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Portaria nº 031/2015

27/03/2015

Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012, a servidores e Membros do TCE-MT.

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Portaria nº 030/2015

27/03/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 029/2015

27/03/2015

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 028/2015

27/03/2015

Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Juristas do Mundo”, Série Excelência Jurídica, Volume III [leia mais...]

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Portaria nº 027/2015

27/03/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 026/2015

10/03/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

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Portaria nº 025/2015

10/03/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 024/2015

10/03/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 023/2015

02/03/2015

Designa servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

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Portaria nº 022/2015

02/03/2015

Constitui Comissão de Autoavaliação do TCE/MT com base no Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMDQATC – promovido pela Atricon.[leia mais...]

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Portaria nº 021/2015

02/03/2015

Constitui comissão para análise de processos com a finalidade de indicar aqueles passíveis de serem destruídos/descartados e os que devem ser definitivamente preservados.[leia mais...]

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Portaria n° 020/2015

25/02/2015

Cria Comissão organizadora do IV Fórum Municípios e Soluções – Saneamento Básico.

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Portaria n° 019/2015

25/02/2015

Cria Comissão organizadora do III Fórum Municípios e Soluções – Educação.

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Portaria n° 018/2015

25/02/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria n° 017/2015

25/02/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria n° 016/2015

25/02/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 015/2015

13/02/2015

Constitui Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

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Portaria nº 014/2015

12/02/2015

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 013/2015

09/02/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

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Portaria nº 012/2015

09/02/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

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Portaria nº 011/2015

09/02/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

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