Detalhes do processo 16047/2009 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 16047/2009
20/01/2009
20/01/2009
PROCESSO
0
2009
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
REPRESENTACAO INTERNA
REPRESENTACAO EM DESFAVOR DA PREFEITURA FACE AO NAO ENCAMINHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 11/09/2025 09:57
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 09/09/2025 09:23
SECRETARIA DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 11/08/2025 10:56
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 11/08/2025 10:45
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 24/01/2012 10:52
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 23/01/2012 13:40
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 18/01/2012 16:34
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 17/01/2012 09:01
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 16/01/2012 16:34
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 13/12/2011 16:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 12/12/2011 17:57
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 07/12/2011 09:02
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 25/11/2011 14:12
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 24/11/2011 10:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO TRAMITES FINAIS DE PROCESSO 24/11/2011 07:13
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 23/11/2011 11:43
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 19/10/2011 06:37
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 30/09/2011 09:40
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 29/09/2011 17:27
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 29/09/2011 11:14
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 29/09/2011 10:14
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 12/09/2011 15:14
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 14/04/2011 11:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 11/01/2011 09:15
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 15/12/2010 15:28
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA NOTIFICAR 01/12/2010 16:36
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 05/11/2010 15:38
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 03/11/2010 09:39
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 20/10/2010 09:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 19/10/2010 17:39
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 14/10/2010 15:56
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 13/10/2010 16:59
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 13/10/2010 14:02
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 31/03/2009 16:49
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/03/2009 14:25
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 12/03/2009 14:00
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE EDITAL 04/03/2009 08:27
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO POR EDITAL DE NOTIFICACAO 02/03/2009 17:10
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 26/02/2009 09:56
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 23/01/2009 17:18
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 22/01/2009 17:17
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 22/01/2009 15:35
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 20/01/2009 18:36

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação

Vídeos do Processo

10/11/2011 Julgamento do Processo nº 16047/2009
10/11/2011 Julgamento do Processo nº 16047/2009