Detalhes do processo 40606/2011 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 40606/2011
01/03/2011
01/03/2011
PROCESSO
11
2011
2010
JOSÉ CARLOS NOVELLI
2010
FUNDO DE APERFEICOAMENTO DOS SERVICOS JURIDICOS DA PGE
FUNDO DE APERFEICOAMENTO DOS SERVICOS JURIDICOS DA PGE
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
AUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDACOES ESTADUAIS
BALANCO GERAL/CONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 08/07/2015 14:28
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 03/07/2015 11:31
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 09/07/2012 10:31
GERÊNCIA DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO PUBLICAR DESPACHO DE JULGAMENTO SINGULAR/DECISAO 04/07/2012 08:05
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI PARA JULGAMENTO SINGULAR 26/06/2012 15:51
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 26/06/2012 14:56
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 25/06/2012 10:34
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 25/06/2012 10:08
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 21/06/2012 16:40
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 20/06/2012 14:30
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 20/06/2012 10:22
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 30/03/2012 10:24
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 28/03/2012 17:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 27/03/2012 18:29
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 22/03/2012 11:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 20/03/2012 14:33
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 08/03/2012 12:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 07/03/2012 11:44
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 07/03/2012 09:12
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 05/03/2012 16:39
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 02/03/2012 15:09
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 02/03/2012 10:16
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 27/02/2012 09:55
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/12/2011 11:25
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 16/12/2011 10:25
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 16/12/2011 10:02
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 07/11/2011 08:44
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 04/11/2011 12:34
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 26/10/2011 14:42
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 26/10/2011 13:52
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 25/10/2011 15:59
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 09/09/2011 16:16
GABINETE DO CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ANALISAR 09/09/2011 10:40
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 08/09/2011 10:19
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 31/08/2011 16:05
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 31/08/2011 13:55
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 31/08/2011 13:50
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 22/08/2011 09:32
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 18/08/2011 17:27
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 18/08/2011 17:01
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 17/08/2011 16:11
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 17/08/2011 14:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 16/08/2011 09:35
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 12/08/2011 16:03
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 09/08/2011 07:28
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 09/08/2011 07:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 08/08/2011 15:56
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 05/08/2011 11:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 05/08/2011 09:13
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 01/08/2011 11:30
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 01/08/2011 10:13
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 27/07/2011 16:02
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM EMITIR RELATORIO PRELIMINAR COM INSPECAO 27/07/2011 15:49
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/07/2011 11:29
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 25/07/2011 17:52
GABINETE DO PROCURADOR GUSTAVO COELHO DESCHAMPS MANIFESTACAO MINISTERIAL 13/07/2011 17:02
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 13/07/2011 16:43
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 13/07/2011 11:36
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM EMITIR RELATORIO PRELIMINAR COM INSPECAO 21/06/2011 15:03
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 21/06/2011 13:39
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM EMITIR RELATORIO PRELIMINAR COM INSPECAO 21/06/2011 12:59
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 07/06/2011 16:15
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 07/06/2011 10:25
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 20/05/2011 11:38
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 19/05/2011 15:49
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 18/05/2011 10:52
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM EMITIR RELATORIO PRELIMINAR COM INSPECAO 02/03/2011 11:47
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 01/03/2011 16:34

Decisões Plenárias

Decisões Singulares

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

28/02/2012 Julgamento do Processo nº 40606/2011
28/02/2012 Julgamento do Processo nº 40606/2011
09/08/2011 Julgamento do Processo nº 40606/2011
09/08/2011 Julgamento do Processo nº 40606/2011