Portarias 2510 registros
Portaria nº 130/2021
23/07/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 129/2021
19/07/2021
Designa servidora como responsável pelo acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº. 3/2021/TRE-MT.
DownloadPortaria nº 128/2021
15/07/2021
Designa servidora como responsável pelo acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº. 1/2021/TJMT.
DownloadPortaria nº 127/2021
15/07/2021
Designa servidora para exercer atividades conforme a Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010.
DownloadPortaria nº 126/2021
15/07/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.
DownloadPortaria nº 125/2021
13/07/2021
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 124/2021
13/07/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 123/2021 - REVOGADA
12/07/2021
Cria e normatiza o Conselho Editorial da Revista Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
*Revogada pela Resolução Normativa nº 11/2025-PP (Processo 204.284-3/[leia mais...]
DownloadPortaria nº 122/2021
09/07/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 121/2021
09/07/2021
Retifica, a Portaria nº 109/2021, de 29.6.2021.
DownloadPortaria nº 120/2021
09/07/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 119/2021
07/07/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.
DownloadPortaria nº 118/2021
05/07/2021
Concede o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 109 e 127 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 c/c art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 59/1999.
DownloadPortaria nº 117/2021
05/07/2021
Constitui comissão temporária, objetivando estudos, planejamento e a propositura de alterações na estrutura organizacional das unidades deste Tribunal de Contas
DownloadPortaria nº 116/2021
05/07/2021
Declara o benefício de licença-prêmio aos servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 115/2021
05/07/2021
Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 114/2021
05/07/2021
Declara o benefício de licença-prêmio aos servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 113/2021
05/07/2021
Declara o benefício de licença-prêmio aos servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 112/2021
05/07/2021
Declara o benefício de licença-prêmio aos servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 111/2021
02/07/2021
Altera a Portaria nº 024/2014, de 26 de fevereiro de 2014.
DownloadPortaria nº 110/2021
02/07/2021
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 109/2021
02/07/2021
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 108/2021
30/06/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 107/2021
30/06/2021
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 106/2021
25/06/2021
Retifica, em parte, a Portaria nº 094/2021, de 11.6.2021.
Download