Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 180/2021

22/10/2021

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 179/2021

21/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 178/2021

20/10/2021

Divulga feriado e institui  o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 177/2021

20/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 176/2021

20/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 175/2021

20/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 174/2021

20/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 173/2021 - Anexos I e II

08/10/2021

Regulamenta a Avaliação de Desempenho com Foco em Competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, dos servidores de cargos efetivos e comissionados, conform[leia mais...]

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Portaria nº 172/2021

08/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 171/2021

07/10/2021

Torna sem efeito a Portaria nº 170, de 4.9.2021, publicada no DOC TCE-MT de 5.9.2021.

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Portaria nº 170/2021

07/10/2021

Defini a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 169/2021

07/10/2021

Divulga feriados e pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 168/2021

05/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 167/2021

05/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 166/2021

02/10/2021

Prorroga o prazo e altera a Comissão Especial instituída pela Portaria n° 49/2021.

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Portaria nº 165/2021

02/10/2021

Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 164/2021

30/09/2021

Delega ao servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.

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Portaria nº 163/2021

30/09/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 162/2021

30/09/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 161/2021

30/09/2021

Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 160/2021

30/09/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 159/2021

30/09/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 158 /2021

27/09/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 157/2021

27/09/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 156/2021

27/09/2021

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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