Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Poraria nº 205/2021

06/12/2021

Divulga lotação de servidores da área técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da Resolução Normativa do TCE-MT n° 20/2020-TP.

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Portaria nº 204/2021

06/12/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 203/2021

06/12/2021

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 202/2021

01/12/2021

Retifica a Portaria n° 191, de 5.11.2021, publicada no Diário Oficial de Contas de 8.11.2021.

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Portaria nº 201/2021

30/11/2021

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 200/2021

30/11/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 199/2021

26/11/2021

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 198/2021

22/11/2021

Aprova, para fins do disposto no artigo 97, § 4°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990, a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2022.

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Portaria Conjunta nº 197/2021

26/11/2021

Reenquadra servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 196/2021

22/11/2021

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 195/2021

22/11/2021

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 194/2021

17/11/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 193/2021

11/11/2021

Designa os Gestores, Gerentes e Equipes de Apoio, responsáveis pelos Processos Certificados.

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Portaria nº 192/2021

11/11/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 191/2021

09/11/2021

Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição entre a atual gestão 2020/2021 e a gestão do biênio 2022/2023.

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Portaria nº 190/2021

09/11/2021

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT, de acordo com as exigências das Normas da ABNT NBR ISO 50001:2011.

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Portaria nº 189/2021

09/11/2021

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

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Portaria nº 188/2021

09/11/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 187/2021

29/10/2021

Designa servidores para atuarem como Auditores, no programa de Auditoria Interna, nos Sistemas de Gestão da Qualidade - SGQ e da Gestão de Energia - SGE.

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Portaria nº 186/2021

27/10/2021

Revoga, a partir de 25.10.2021, a Portaria nº 015, de 18.2.2020, publicada no DOC TCE-MT de 18.2.2021.

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Portaria nº 185/2021

27/10/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 184/2021

27/10/2021

Revogar, a partir de 23.9.2021, a Portaria nº 011, de 27.1.2021, publicada no DOC TCE-MT de 28.1.2021.

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Portaria nº 183/2021

26/10/2021

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 182/2021

22/10/2021

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 181/2021

22/10/2021

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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