Portarias 2510 registros
Portaria nº 120/2016
22/06/2016
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 119/2016
22/06/2016
Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.
DownloadPortaria nº 118/2016
22/06/2016
Constitui Comissão para realizar auditoria especial de avaliação de resultados fiscais das despesas com pessoal dos Poderes e Órgãos constitucionais do Estado[leia mais...].
DownloadPortaria nº 117/2016
22/06/2016
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 116/2016
22/06/2016
Designa Conselheira Substituta para atuar como Auxiliar junto à Vice-presidência.
DownloadPortaria nº 115/2016
22/06/2016
Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social, coordenada pelo Con[leia mais...]
DownloadPortaria nº 114/2016
22/06/2016
Designa servidora para representar o TCE-MT, junto às Autoridades Certificadoras dentro da ICP-Brasil.
DownloadPortaria nº 113/2016
22/06/2016
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 112/2016
22/06/2016
Constitui Comissão com a finalidade de analisar e realizar as alterações necessárias para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso atenda ao Sistema de Escrituraç[leia mais...].
DownloadPortaria nº 111/2016
07/06/2016
Designa servidores para prestar auxílio à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelos Atos 057 e 059/2015 – CPI/MP-MT.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 110/2016
07/06/2016
Designa servidores para prestar apoio técnico de auditoria na Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal.
DownloadPortaria nº 109/2016
07/06/2016
Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 108/2016
07/06/2016
Tornar público o chamamento de Membros, Servidores e Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e de outros órgãos.
DownloadPortaria nº 107/2016
06/06/2016
Constitui Comissão para elaborar projeto e avaliar instituições aptas a promover curso de mestrado para Membros e Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 106/2016
06/06/2016
Conceder licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 105/2016
06/06/2016
Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Vertical no âmbito deste Tribunal.
DownloadPortaria nº 104/2016
01/06/2016
Altera os prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.
DownloadPortaria nº 103/2016
01/06/2016
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 102/2016
01/06/2016
Retifica, a Portaria nº 072, de 05.04.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.04.2016.
DownloadPortaria nº 101/2016
01/06/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no DOC TCE-MT de 22.02.2016.
DownloadPortaria nº 100/2016
01/06/2016
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 099/2016
25/05/2016
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 098/2016
25/05/2016
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 097/2016
18/05/2016
Delega poderes para servidor desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.
DownloadPortaria nº 096/2016
18/05/2016
Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.
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