Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 045/2016

04/04/2016

Institui Comissão de apoio às entidades representativas dos Tribunais de Contas e dos seus membros e servidores, nos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Ext[leia mais...]

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Portaria nº 044/2016

04/04/2016

Constitui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Termos de Ajustamento de Gestão das Obras da Copa celebrados com a Secretaria de Estado das Cidades de Mato Grosso.[leia mais...]

 

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Portaria nº 043/2016

04/04/2016

Retifica a Portaria nº 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015.

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Portaria nº 042/2016

04/04/2016

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.

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Portaria nº 041/2016

31/03/2016

Retifica a Portaria nº 028, de 23.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 26.02.2016.

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Portaria nº 040/2016

31/03/2016

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 039/2016

10/03/2016

Regulamenta a distribuição e o uso das vagas do estacionamento subsolo do Edifício Marechal Rondon do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 038/2016

10/03/2016

Designa servidores para compor comissão de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

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Portaria nº 037/2016

10/03/2016

Constitui a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

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Portaria nº 036/2016

10/03/2016

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 035/2016

10/03/2016

Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 034/2016

10/03/2016

Retifica a Portaria nº 011, de 22.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.

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Portaria nº 033/2016

10/03/2016

Designa e delega poderes a servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 032/2016

10/03/2016

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 031/2016

29/02/2016

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação” do Convênio nº 03/2014-TCE-MT/FUFMT.

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Portaria nº 030/2016

29/02/2016

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico – Controle Externo, Comitê Técnico – Gestão e Qualidade e Comitê Técnico – Gabinetes.

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Portaria nº 029/2016

29/02/2016

Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2016.

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Portaria nº 028/2016

29/02/2016

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para elaborar Relatório de Levantamento e Matriz de Planejamento para realização de auditoria na área da Receita Pública E[leia mais...]

 

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Portaria nº 027/2016

22/02/2016

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

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Portaria nº 026/2016

22/02/2016

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 025/2016

22/02/2016

Reestrutura a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 024/2016

22/02/2016

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 023/2016

22/02/2016

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

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Portaria nº 022/2016

22/02/2016

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 021/2016

19/02/2016

Retifica a Portaria nº 027, de 09.03.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2015.

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