Portarias 2510 registros
Portaria nº 095/2016
18/05/2016
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução do processo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2016.
Portaria nº 094/2016
11/05/2016
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro.
DownloadPortaria nº 093/2016
11/05/2016
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 092/2016
11/05/2016
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 091/2016
11/05/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 037, de 01.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2016.
DownloadPortaria nº 090/2016
11/05/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 003, de 18.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.01.2016.
DownloadPortaria nº 089/2016
11/05/2016
Delega poderes ao servidor efetivo para expedir comunicação de decisões ou despachos, bem como citação ou notificação dos interessados
Portaria nº 088/2016
11/05/2016
Constitui Comissão para elaborar Minuta de Resolução Normativa acerca da Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Vertical no âmbito deste Tribunal.
DownloadPortaria nº 087/2016
11/05/2016
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 086/2016
11/05/2016
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 085/2016
11/05/2016
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 084/2016
11/05/2016
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 083/2016
11/05/2016
Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 082/2016
11/05/2016
Constitui Comissão Organizadora do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, representativa do TCE-MT.
DownloadPortaria nº 081/2016
20/04/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 070, de 05.04.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.04.2016.
DownloadPortaria nº 080/2016
14/04/2016
Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.
DownloadPortaria nº 079/2016
14/04/2016
Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Ouvidoria Geral deste Tribunal.
DownloadPortaria nº 078/2016
14/04/2016
Fixa prazos para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.
DownloadPortaria nº 077/2016
14/04/2016
Cria a comissão organizadora do V Fórum Municípios & Soluções.
DownloadPortaria nº 076/2016
12/04/2016
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 075/2016
12/04/2016
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 074/2016
12/04/2016
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 073/2016
12/04/2016
Constitui Comissão Técnica responsável pela análise de concorrência.
DownloadPortaria nº 072/2016
12/04/2016
Designa servidora para desempenhar as funções de análise de processos judiciais relativos à prestação de contas de partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato G[leia mais...]
DownloadPortaria nº 071/2016
12/04/2016
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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