Portarias 2510 registros
Portaria nº 020/2016
19/02/2016
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 019/2016
19/02/2016
Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 018/2016
19/02/2016
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 017/2016
19/02/2016
Retifica a Portaria nº 11, de 22.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.
DownloadPortaria nº 016/2016
19/02/2016
Portaria cancelada.
DownloadPortaria nº 015/2016
03/02/2016
Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.
DownloadPortaria nº 014/2016
03/02/2016
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 013/2016
03/02/2016
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
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Portaria nº 012/2016
03/02/2016
Torna sem efeito, a partir de 01.01.2016, a Portaria n° 133, de 16.10.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 19.10.2015.
DownloadPortaria nº 011/2016
03/02/2016
Lota os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2016, nos setores conforme relacionados, a partir de 1º de janeiro de 2016.
DownloadPortaria nº 010/2016
03/02/2016
Dispõe sobre a lotação e a relotação dos servidores no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 009/2016
03/02/2016
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 008/2016
26/01/2016
Dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais 8.666/93 e 4.320/[leia mais...]
DownloadPortaria nº 007/2016
26/01/2016
Torna sem efeito, a partir de 21.01.2016, a Portaria n° 001, de 04.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.01.2016.
DownloadPortaria nº 006/2016
26/01/2016
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 005/2016
26/01/2016
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 004/2016
26/01/2016
Torna sem efeito, a partir de 01.01.2016, a Portaria n° 008, de 21.01.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.01.2014.
DownloadPortaria nº 003/2016
26/01/2016
Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e servidores para constituírem a Comissão do Sistema de Gestão da Qualidade dos processo[leia mais...]
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Portaria nº 002/2016
14/01/2016
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 001/2016
14/01/2016
Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.
DownloadPortaria nº 165/2015
14/01/2016
Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 164/2015
14/01/2016
Lota servidora efetiva na Secretaria de Controle Externo da Relatoria do Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.
DownloadPortaria nº 163/2015
12/01/2016
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 162/2015
12/01/2016
Torna sem efeito a Portaria n° 001, de 02.01.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 09.01.2014.
DownloadPortaria nº 161/2015
12/01/2016
Define o horário de expediente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o dia 17 de dezembro de 2015.
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