Portarias 2510 registros
Portaria nº 160/2015
12/01/2016
Torna sem efeito a Portaria n° 001, de 05.01.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 05.01.2015.
DownloadPortaria nº 159/2015
12/01/2016
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2015.
DownloadPortaria nº 158/2015
10/12/2015
Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal de Contas.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 157/2015
04/12/2015
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 156/2015
04/12/2015
Revoga a Portaria n° 152, de 19.11.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 24.11.2015.
DownloadPortaria nº 155/2015
26/11/2015
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 154/2015
25/11/2015
Suspende os prazos processuais, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016.
DownloadPortaria nº 153/2015
25/11/2015
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 152/2015
25/11/2015
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Portaria nº 151/2015
25/11/2015
Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2015 e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 150/2015
19/11/2015
Constitui Comissão para levantamento de bens patrimoniais, inventário, avaliações e doações.
DownloadPortaria nº 149/2015
19/11/2015
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 148/2015
17/11/2015
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 147/2015
17/11/2015
Concede benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.
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Portaria nº 146/2015
17/11/2015
Concede benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.
DownloadPortaria nº 145/2015
17/11/2015
Designa servidores para conduzir as atividades relacionadas à transição entre a atual Gestão 2014/2015 para a gestão referente ao bi[leia mais...]
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Portaria nº 144/2015
17/11/2015
Aprova, para fins do disposto no artigo 97, § 4°, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990, a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2016.
DownloadPortaria nº 143/2015
17/11/2015
Retifica, em parte, a Portaria n° 015, de 12.02.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 12.02.2015, que constitui Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos serv[leia mais...]
DownloadPortaria nº 142/2015
10/11/2015
Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2015, deste Tribunal e dá o[leia mais...]
DownloadPortarias nº 141/2015
05/11/2015
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 140/2015
05/11/2015
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 139/2015
05/11/2015
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 138/2015
05/11/2015
Revoga na íntegra a Portaria nº 055/2015.
DownloadPortaria nº 137/2015
23/10/2015
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 136/2015
23/10/2015
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.
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