Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 110/2015

10/08/2015

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 109/2015

30/07/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 108/2015

30/07/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 107/2015

30/07/2015

Retifica, em parte, a Portaria n° 015, de 12.02.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 12.02.2015.

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Portaria nº 106/2015/CG/TCE/MT

16/07/2015

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão de sindicância.

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Portaria nº 105/2015

16/07/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 104/2015

15/07/2015

Concede à servidores deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

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Portaria nº 103/2015

15/07/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 102/2015

15/07/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 101/2015

15/07/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria Conjunta nº 100/2015

15/07/2015

Substitui os membros das Comissões Locais e da Comissão Central Supervisora de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público d[leia mais...]

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Portaria nº 099/2015

06/07/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 098/2015

06/07/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 097/2015

30/06/2015

Delega a servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, deste Tribunal de Contas.[leia mais...]

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Portaria nº 096/2015

29/06/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 095/2015

29/06/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 094/2015

29/06/2015

Dispõe sobre o regulamento do Terceiro Concurso de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.[leia mais...]

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Portaria nº 093/2015

29/06/2015

Designa servidor para compor, em substituição, a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:200[leia mais...]

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Portaria nº 092/2015

25/06/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 091/2015

25/06/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 090/2015

25/06/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias.

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Portaria nº 089/2015

19/06/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 088/2015

19/06/2015

Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidor.

 

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Portaria nº 087/2015

19/06/2015

Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidores.

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Portaria nº 086/2015

19/06/2015

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

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