Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria n° 135_2015 _ CG _ TCE _ MT

23/10/2015

Determina a Instauração de Processo Ético.

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Portaria nº 134/2015

21/10/2015

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências.

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Portaria nº 133/2015

21/10/2015

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 132/2015

21/10/2015

Concede à servidores deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

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Portaria nº 131/2015

15/10/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 130/2015

15/10/2015

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

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Portaria nº 129/2015

14/10/2015

Dispõe sobre ordenação de despesas e atos inerentes à gestão de pessoas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 128/2015

13/10/2015

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

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Portaria nº 127/2015

13/10/2015

Concede à servidora deste Tribunal, 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 59, de 03.12.1999.

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Portaria nº 126/2015

13/10/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 125/2015

13/10/2015

Transfere o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público.

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Portaria nº 124/2015

16/09/2015

Concede à servidora deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

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Portaria nº 123/2015

16/09/2015

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 122/2015

16/09/2015

Delega à servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, do Tribunal de Contas do Estado de Ma[leia mais...]

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Portaria nº 121/2015

16/09/2015

Dispõe sobre práticas que possibilitem diminuição do consumo de energia elétrica, de acordo com as exigências da Norma da ABNT NBR ISO 50001:2011, no âmbito do Tribunal de Co[leia mais...]

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Portaria nº 120/2015

04/09/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

 

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Portaria nº 119/2015

04/09/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 118/2015

04/09/2015

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 117/2015

17/08/2015

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 116/2015

17/08/2015

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 115/2015

17/08/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 114/2015/CG/TCE-MT

17/08/2015

Determina a Instauração de Processo Ético.

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Portaria nº 113/2015

13/08/2015

Concede à servidores deste Tribunal, o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012.

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Portaria nº 112/2015

10/08/2015

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 111/2015

10/08/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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