Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 066/2014

02/06/2014

Designa servidor estável para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 065/2014

02/06/2014

Retifica a Portaria n° 041, de 15.04.14, publicada no DOC TCE-MT de 29.05.14.

 

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Portaria nº 064/2014

29/05/2014

Cria a comissão organizadora do II Fórum Municípios e Soluções.

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Portaria nº 063/2014

27/05/2014

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 062/2014

27/05/2014

Divulga horário de funcionamento especial que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos dias de jogos do Brasil, da primeira fase da Copa do Mundo 2014.[leia mais...]

 

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Portaria nº 061/2014

21/05/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

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Portaria nº 060/2014

21/05/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

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Portaria nº 059/2014

21/05/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

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Portaria nº 058/2014

21/05/2014

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos.

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Portaria nº 057/2014

19/05/2014

Institui Comissão de Auditoria das Contas Anuais de gestão da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT – relativas à competência 2014.

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Portaria nº 056/2014

15/05/2014

Designa servidores para promoverem estudo de viabilidade jurídica e financeira para implantação de incentivo à aposentadoria aos servidores deste Tribunal.

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Portaria nº 055/2014

15/05/2014

Institui Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos sobre a necessidade, conveniência e viabilidade téc[leia mais...]

 

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Portaria nº 054/2014 - REVOGADA

15/05/2014

Normatiza as regras relativas à seleção e aprovação dos artigos científicos a serem publicados na Revista Técnica deste Tribunal.

[leia mais...]

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Portaria nº 053/2014

14/05/2014

Altera a Portaria n° 031, de 12.03.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.03.14.

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Portaria nº 052/2014

14/05/2014

Define dias da semana e horário das sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmara.

 

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Portaria nº 051/2014

14/05/2014

Divulga o Cadastro de Instrutores Internos deste Tribunal.

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Portaria nº 050/2014

14/05/2014

Convoca Auditor Substituto de Conselheiro para substituir Conselheiro, no período de 25.04.14 a 15.05.14.

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Portaria nº 049/2014

14/05/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade.

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Portaria nº 048/2014 - REVOGADA

14/05/2014

Designa membros e servidores para compor o Conselho Editorial da Revista Técnica do TCE/MT.

*Revogada pela Resolução Nor[leia mais...]

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Portaria nº 047/2014

14/05/2014

Altera a Portaria n° 005, de 20.01.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 20.01.14.

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Portaria nº 046/2014

14/05/2014

Nomeia servidores para integrar a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

 

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Portaria nº 045/2014

14/05/2014

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

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Portaria nº 044/2014

05/05/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a Conselheiro Substituto deste Tribunal de Contas.

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Portaria nº 043/2014

05/05/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 042/2014

05/05/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

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