Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

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Portarias 2510 registros

Portaria nº 120/2013

13/12/2013

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

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Portaria nº 119/2013

13/12/2013

Lota servidora, cedida a este Tribunal pelo Ato nº 16.275/2013 (DOEMT de 11.09.13), na Escola Superior de Contas a partir de 03.12.13

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Portaria nº 118/2013

13/12/2013

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, designados para como membros realizarem auditorias coordenadas – Área Educação/Ensino Médio.[leia mais...]

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Portaria nº 117/2013

22/11/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.

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Portaria nº 116/2013

22/11/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

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Portaria nº 115/2013

22/11/2013

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2014.

 

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Portaria nº 114/2013

22/11/2013

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto na Portaria nº 095, de 23.09.13, publicada no Diário Oficial de Contas de 25.09.13.

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Portaria nº 113/2013

22/11/2013

Prorroga por mais 02 (dois) anos o resultado do concurso público para o cargo de Auditor Público Externo.

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Portaria nº 112/2013

22/11/2013

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

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Portaria nº 111/2013

22/11/2013

Designa servidor, ocupante do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Normas e Desempenho Funcional, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão de [leia mais...]em férias regulamentares.

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Portaria nº 110/2013

05/11/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.[leia mais...]

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Portaria nº 109/2013

05/11/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 108/2013

05/11/2013

Cria as atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 107/2013

29/10/2013

Regulamenta os critérios que serão utilizados na Avaliação de Desempenho com Foco em Competências dos servidores deste Tribunal, ocupantes de cargos efetivos e comissionados.[leia mais...] Download

Portaria nº 106/2013

29/10/2013

Designa os líderes das Unidades deste Tribunal, para serem responsáveis pela administração dos Sistemas deste Tribunal.

 

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Portaria nº 105/2013

29/10/2013

Prorroga até 15.11.2013 o prazo previsto na Portaria nº 056, de 20.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 24.05.13.

<[leia mais...] Download

Portaria nº 104/2013

17/10/2013

Decreta Luto Oficial por três dias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ary Leite de Campos, ex-Presidente desta Corte.[leia mais...]

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Portaria nº 103/2013

17/10/2013

Suspende o expediente no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 31 de outubro de 2013 a partir das 12:00 horas.

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Portaria nº 102/2013

17/10/2013

Altera os itens 8 e 9 do artigo 24 da Portaria nº 057 de 21.05.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 24.05.13.

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Portaria nº 101/2013

17/10/2013

Retifica a composição da Comissão de estudos e projetos de estruturação do quadro de pessoal permanente das unidades instrumentais e de apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, instituída pela Portari[leia mais...]

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Portaria nº 100/2013

17/10/2013

Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 093, de 17.09.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 18.09.13.[leia mais...]

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Portaria nº 099/2013

17/10/2013

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.[leia mais...]

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Portaria nº 098/2013

17/10/2013

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 097/2013

01/10/2013

Retifica a Portaria n° 089, de 03.09.13, publicada no DOE/TCE-MT de 05.09.13.

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Portaria nº 096/2013

27/09/2013

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

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