Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 041/2014

05/05/2014

Constitui Comissão para levantamento de bens patrimoniais, inventário, avaliações e doações.

Portaria nº 040/2014

23/04/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 039/2014

09/04/2014

Designa Conselheiro Substituto e Secretaria de Controle Externo para deliberar sobre Termos de Referência.

Portaria nº 038/2014

09/04/2014

Declara ponto facultativo dia 07.04.14 (segunda-feira).

Portaria nº 037/2014

09/04/2014

Designa servidores para representar este Tribunal no Escritório de Acompanhamento e Apoio à Melhoria da Gestão do TCE/MT.

Portaria nº 036/2014

31/03/2014

Designa Conselheiro e servidores para compor Comitê Gestor Interno do Gespública no âmbito deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 035/2014

31/03/2014

Designa servidores como responsáveis pelos critérios da autoavaliação da gestão pública – Programa Gespública.

Portaria nº 034/2014

27/03/2014

Retifica a Portaria n° 119, de 03.12.13, publicada no DOC TCE-MT de 03.12.13.

Portaria nº 033/2014

27/03/2014

Designa Conselheiro Substituto como Membro da Rede de Controle e servidores como agentes de integração da Rede de Controle nos Grupos de Trabalho – GT.

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Portaria nº 032/2014

27/03/2014

Inclui o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, na Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo – FIFA – 2014, Portaria n° 014, de 07.03.14, publica[leia mais...]da no DOC TCE-MT de 10.02.2014.

Portaria nº 031/2014

27/03/2014

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2013, com apresentação de relatório conclusivo no prazo regimental.[leia mais...]p> Download

Portaria nº 030/2014 - REVOGADA

27/03/2014

Delega ao Coordenador do Núcleo de Certificação e Controle de Sanções poderes para desempenhar as atribuições inerentes aos incisos XXIX e LI do artigo 21, da Resolução Normativa nº [leia mais...]14/2007, deste Tribunal.

Revogada pela Portaria 231/2022.

Portaria nº 029/2014

27/03/2014

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos.

Portaria nº 028/2014

27/03/2014

Institui Comissão de apoio às entidades representativas dos Tribunais de Contas e dos seus Membros e servidores, nos projetos voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo do Brasil.[leia mais...]

Portaria nº 027/2014

25/03/2014

Aprova o cronograma de Reunião de acompanhamento do Plano Estratégico 2014.

Portaria nº 026/2014 - REVOGADA

25/03/2014

Institui o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito deste Tribunal. (Portaria nº 079/2025)

Portaria nº 025/2014

25/03/2014

Reestrutura a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 024/2014

06/03/2014

Estabelece o valor da hora-aula a ser praticado nas atividades de docência na Escola Superior de Contas do TCE-MT.

Portaria nº 023/2014

06/03/2014

Torna público o chamamento de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, interessados em cadastrarem-se como instrutores internos.

Portaria nº 022/2014

06/03/2014

Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e, servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade dos proc[leia mais...]essos.

Portaria nº 021/2014

06/03/2014

Designa os Conselheiros Substitutos, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 020/2014

06/03/2014

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos do artigo 30-A e 30-B da Resolução 14/2007.

Portaria nº 019/2014

06/03/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 018/2014

06/03/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

Portaria nº 017/2014

20/02/2014

Torna sem efeito a Portaria nº 003, de 13.01.14, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT de 14.01.14.