Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 016/2014

20/02/2014

Constitui Comissão para analisar e validar o Cadastro de Instrutores Internos do Tribunal de Contas.

Portania nº 015/2014

20/02/2014

Designa equipe de trabalho para implantação de processo de sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas.

Portaria nº 014/2014

11/02/2014

Institui os membros da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo – FIFA – 2014.

Portaria nº 013/2014

11/02/2014

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório e a Comissão Central Supervisora.

Portaria nº 012/2014

11/02/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 011/2014

31/01/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 010/2014

31/01/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

Portaria nº 009/2014

31/01/2014

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 008/2014

31/01/2014

Delega competência ao Secretário Geral da Presidência do Tribunal de Contas.

Portaria nº 007/2014

31/01/2014

Designa servidora para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 006/2014

23/01/2014

Designa Auditor Substituto de Conselheiro para atuar na Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 005/2014

23/01/2014

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.<[leia mais...]/span>

Portaria nº 004/2014

23/01/2014

Divulga os feriados e pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no corrente ano.

Portaria nº 003/2014

23/01/2014

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

Portaria nº 002/2014

23/01/2014

Designa servidores para assinarem digitalmente o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 001/2014

23/01/2014

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão.

Portaria nº 129/2013

13/01/2014

Lota servidores ocupantes da categoria funcional de Auditor Público Externo, a partir de 02 de janeiro de 2014, na Relatoria do Conselheiro José Carlos Novelli.

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Portaria nº 128/2013

13/01/2014

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

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Portaria nº 127/2013

13/01/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com o disposto na Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.

Portaria nº 126/2013

13/01/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora do Tribunal de Contas.

Portaria nº 125/2013

13/01/2014

Designa servidor, ocupante do cargo de Auditor Público Externo, para responder pelo cargo em comissão de Subsecretário de Controle Externo, Nível TCDGA-3, deste Tribunal, durante o impedimento do titular, [leia mais...]no período de 13.01.14 a 27.01.14.

Portaria nº 124/2013

18/10/2013

Convoca Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, no período de 03.01.14 a 01.07.14, nos termos dos artigos 104, “b” do Regimento Interno.

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Portaria nº 123/2013

13/01/2014

Lota servidores efetivos deste Tribunal, para desempenharem suas funções na Secretaria de Gestão, a partir de 13 de dezembro de 2013.

Portaria nº 122/2013

13/01/2014

Convoca Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro, a partir de 16 de dezembro de 2013.

Portaria nº 121/2013

13/12/2013

Lota servidora efetiva deste Tribunal, para desempenhar suas funções na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 16 de dezembro de 2013.