Detalhes do processo 44024/2011 :: Tribunal de Contas - MT

Consulta de Processos

Protocolo nº 44024/2011
01/03/2011
09/03/2011
PROCESSO
23
2011
2010
GUILHERME ANTONIO MALUF
2010
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
REGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS - MUNICIPAL (INDEPENDENTE DA PERSONALIDADE JURIDICA)
CONTAS ANUAIS DE GESTAO REF AO EXERCICIO DE 2010
Setor Situação Data
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO A ENTIDADE EXTERNA/PESSOA FÍSICA 24/03/2023 10:23
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVADO 22/03/2023 09:46
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 20/05/2022 11:56
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 20/05/2022 11:30
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 11/12/2017 15:49
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 06/12/2017 14:33
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 27/10/2017 16:11
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 27/10/2017 10:35
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 27/10/2017 10:33
NÚCLEO DE EXPEDIENTE DIGITALIZAR/CONFERIR/ASSINAR ELETRONICAMENTE 27/10/2017 10:10
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 20/10/2017 16:25
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DESENTRANHAR DE DOCUMENTOS 20/10/2017 16:12
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANALISAR 19/10/2017 08:49
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 06/10/2017 09:23
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/10/2017 14:08
SERVIÇO DE ARQUIVO ARQUIVAR TEMPORARIAMENTE 04/10/2017 13:14
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 27/08/2014 08:09
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 18/11/2013 11:24
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 04/11/2013 14:41
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 31/10/2013 09:18
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 15/10/2013 10:15
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 05/09/2013 15:56
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 14/08/2013 17:34
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 13/08/2013 09:55
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 06/08/2013 09:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 11/06/2013 15:08
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 23/05/2013 15:26
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 06/05/2013 15:26
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 25/04/2013 16:12
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 25/04/2013 15:42
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 24/04/2013 16:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 24/04/2013 16:41
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 17/04/2013 15:09
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/04/2013 11:11
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 16/04/2013 11:45
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 16/04/2013 11:02
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 15/04/2013 14:09
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 15/04/2013 11:41
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 10/04/2013 15:42
CONSULTORIA JURÍDICA GERAL EMITIR PARECER 21/02/2013 11:03
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 21/02/2013 08:59
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR RECEBIDO PARA VISTA 21/02/2013 08:40
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 19/02/2013 17:27
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 19/02/2013 17:14
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR MANIFESTACAO MINISTERIAL 14/02/2013 16:52
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 14/02/2013 15:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 07/02/2013 11:58
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 06/02/2013 16:04
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 05/02/2013 15:25
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 04/02/2013 14:26
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS DESAPENSAR 04/02/2013 10:40
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 24/01/2013 15:36
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 17/08/2012 14:07
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS APENSAR 16/08/2012 09:32
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI SUBSIDIAR A ANALISE 15/08/2012 14:29
NÚCLEO DE EXPEDIENTE VISTAS E COPIAS 02/08/2012 15:51
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 01/08/2012 16:07
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI SUBSIDIAR A ANALISE 24/07/2012 15:36
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 24/07/2012 08:41
GABINETE DO PROCURADOR WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JUNIOR MANIFESTACAO MINISTERIAL 11/07/2012 13:53
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 11/07/2012 12:47
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI SUBSIDIAR A ANALISE 10/07/2012 17:14
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 05/07/2012 10:48
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 04/07/2012 14:32
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 29/05/2012 16:43
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO DE RENOTIFICACAO 14/05/2012 08:28
NÚCLEO DE EXPEDIENTE ELABORAR OFICIOS DE DILIGENCIAS/ENCAMINHAR OFICIOS 10/05/2012 16:26
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 09/05/2012 17:05
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 22/03/2012 17:25
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 20/03/2012 14:33
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 08/03/2012 12:40
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 07/03/2012 11:44
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 07/03/2012 09:21
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 05/03/2012 16:43
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 02/03/2012 10:25
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 06/02/2012 08:44
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 06/12/2011 14:29
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 06/12/2011 09:56
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 01/12/2011 09:24
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 01/12/2011 09:04
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 30/11/2011 14:49
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM EMITIR RELATORIO PARA ANALISE DE RECURSO 19/10/2011 16:49
GABINETE DO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO ANALISAR 19/10/2011 12:00
NÚCLEO DE EXPEDIENTE REDISTRIBUICAO DE RECURSO 18/10/2011 16:21
GABINETE DO CONSELHEIRO VALTER ALBANO DA SILVA PARA CONHECIMENTO 17/10/2011 14:28
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS 17/10/2011 10:08
NÚCLEO DE CERTIFICAÇÃO E CONTROLE DE SANÇÕES VERIFICAR CUMPRIMENTO DE DECISAO 13/10/2011 17:09
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 11/10/2011 14:46
GABINETE DO CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 11/10/2011 10:38
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 03/10/2011 14:36
GABINETE DO PROCURADOR ALISSON CARVALHO DE ALENCAR PARA ASSINATURA DE ACORDAO/PARECER 30/09/2011 16:36
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 26/09/2011 20:49
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 26/09/2011 17:14
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 26/09/2011 17:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 23/09/2011 11:47
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL 23/09/2011 11:26
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 22/09/2011 11:13
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 22/09/2011 11:11
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ELABORAR VOTO/JULGAMENTO SINGULAR 21/09/2011 17:32
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DEVOLVER PARA O RELATOR 21/09/2011 16:34
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 21/09/2011 11:06
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 21/09/2011 10:50
SECRETARIA-GERAL DO PLENÁRIO INFORMAR 21/09/2011 10:49
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 21/09/2011 10:46
GABINETE DO PROCURADOR GETULIO VELASCO MOREIRA FILHO MANIFESTACAO MINISTERIAL 12/09/2011 12:03
PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO DO MPC DISTRIBUIR PARA O PROCURADOR 12/09/2011 08:57
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI ANALISAR 09/09/2011 15:49
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 01/08/2011 10:37
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS JUNTAR DE DOCUMENTOS E AGUARDAR PRAZO 26/07/2011 15:01
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 25/07/2011 15:02
GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DILIGENCIADOS AGUARDAR PRAZO 08/07/2011 08:13
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI NOTIFICAR 01/07/2011 10:24
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI EMITIR RELATORIO PRELIMINAR SEM INSPECAO 01/07/2011 09:48
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI DEVOLUCAO POR TRAMITACAO INDEVIDA 01/07/2011 09:47
SECEX DA RELATORIA DO CONSELHEIRO JOSE CARLOS NOVELLI SUBSIDIAR A ANALISE 10/03/2011 10:33
GERÊNCIA DE PROTOCOLO ANDAMENTO INICIAL 09/03/2011 15:16

Decisões Plenárias

Processo Principal
  • Nenhum
Processo de Origem
  • Nenhum
Pedidos de Rescisão
  • Nenhum
Editais de Notificação
  • Nenhum

Vídeos do Processo

28/02/2012 Julgamento do Processo nº 44024/2011
28/02/2012 Julgamento do Processo nº 44024/2011
27/09/2011 Julgamento do Processo nº 44024/2011