24/06/2024
Guilherme Antonio Maluf
Por um Mato Grosso livre da hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que afeta os nervos periféricos das mãos, pés e olhos, antes mesmo de surgirem manchas na pele.
Por um Mato Grosso livre da hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que afeta os nervos periféricos das mãos, pés e olhos, antes mesmo de surgirem manchas na pele.
21/06/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
A Ironia de Brás Cubas e a Inteligência Artificial
Se em "Memórias Póstumas de Brás Cubas" o autor usou a invenção do emplasto como uma metáfora para o entusiasmo desmedido pela ciência e tecnologia, hoje podemos traçar paralelos claros com o fascínio pela IA.
A Ironia de Brás Cubas e a Inteligência Artificial
Se em "Memórias Póstumas de Brás Cubas" o autor usou a invenção do emplasto como uma metáfora para o entusiasmo desmedido pela ciência e tecnologia, hoje podemos traçar paralelos claros com o fascínio pela IA.
06/06/2024
13/05/2024
Guilherme Antonio Maluf
Resultado do estudo técnico sobre a adesão de alvarás sanitários nos hospitais públicos de MT
Os Tribunais de Contas do país têm aprimorado suas ações com o foco na cidadania, no sentido de auxiliar e avaliar as políticas públicas municipais e as estaduais, objetivando melhorias úteis e relevantes em benefício da sociedade para melhor qualidade de vida das pessoas.
Resultado do estudo técnico sobre a adesão de alvarás sanitários nos hospitais públicos de MT
Os Tribunais de Contas do país têm aprimorado suas ações com o foco na cidadania, no sentido de auxiliar e avaliar as políticas públicas municipais e as estaduais, objetivando melhorias úteis e relevantes em benefício da sociedade para melhor qualidade de vida das pessoas.
24/04/2024
Guilherme Antonio Maluf
Situação de rua na população: de problema conjuntural para problema estrutural?
Principalmente após o início da pandemia da Covid-19, é possível encontrar famílias inteiras vivendo nas praças
Situação de rua na população: de problema conjuntural para problema estrutural?
Principalmente após o início da pandemia da Covid-19, é possível encontrar famílias inteiras vivendo nas praças
15/02/2024
Jocimauro Bento do Carmo e Valteir Teobaldo Santan
A atuação dos Tribunais de Contas no processo de adequação à LGPD de seus jurisdicionados
Como entidades autônomas de controle externo, os Tribunais de Contas são reconhecidos por desempenhar uma atribuição fundamental na supervisão da administração pública, assegurando a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
A atuação dos Tribunais de Contas no processo de adequação à LGPD de seus jurisdicionados
Como entidades autônomas de controle externo, os Tribunais de Contas são reconhecidos por desempenhar uma atribuição fundamental na supervisão da administração pública, assegurando a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
26/01/2024
Valteir Teobaldo S. de Assis
Dia Mundial de Proteção de Dados e a proteção de dados e privacidade no âmbito do poder público
As datas comemorativas representarem o esforço de se manter vivo coletivamente algum acontecimento ou homenagem com certa relevância social.
Dia Mundial de Proteção de Dados e a proteção de dados e privacidade no âmbito do poder público
As datas comemorativas representarem o esforço de se manter vivo coletivamente algum acontecimento ou homenagem com certa relevância social.
19/12/2023
Guilherme Antonio Maluf
As emendas parlamentares e o controle externo
A emenda parlamentar é um instrumento que o Poder Legislativo pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual.
As emendas parlamentares e o controle externo
A emenda parlamentar é um instrumento que o Poder Legislativo pode utilizar na fase de apreciação legislativa para influir no processo de elaboração do orçamento anual.
06/12/2023
Pedro Bortoletto Rodrigues Alves e Débhora Renata
A utilização da Lei n° 14.133/2021 pela Administração Pública mato-grossense
Dados extraídos do Acórdão n° 2.154/2023 ? Plenário, do Tribunal de Contas da União, indicam o grau de utilização da nova legislação no estado de Mato Grosso.
A utilização da Lei n° 14.133/2021 pela Administração Pública mato-grossense
Dados extraídos do Acórdão n° 2.154/2023 ? Plenário, do Tribunal de Contas da União, indicam o grau de utilização da nova legislação no estado de Mato Grosso.
31/10/2023
Valteir Teobaldo S. de Assis
A Cultura de Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e a função do DPO
A LGPD dispõe de princípios e regras sobre como as organizações devem tratar os dados pessoais ? e com a Administração Pública isso não é diferente.
A Cultura de Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e a função do DPO
A LGPD dispõe de princípios e regras sobre como as organizações devem tratar os dados pessoais ? e com a Administração Pública isso não é diferente.
27/10/2023
Pedro Bortoletto Rodrigues Alves
A nova metodologia de julgamento do STF: Perspectivas para o Tribunal de Contas
Recém-chegado modelo de julgamento adotado pelo STF inova no julgamento de casos relevantes no Plenário
A nova metodologia de julgamento do STF: Perspectivas para o Tribunal de Contas
Recém-chegado modelo de julgamento adotado pelo STF inova no julgamento de casos relevantes no Plenário
05/10/2023
Alessandra Gotti
Gaepe-MT é exemplo do potencial da metodologia Gaepe aplicada na prática
Neste mês de outubro, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação do estado do Mato Grosso ? Gaepe-MT completa um ano de muito trabalho e realizações.
Gaepe-MT é exemplo do potencial da metodologia Gaepe aplicada na prática
Neste mês de outubro, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação do estado do Mato Grosso ? Gaepe-MT completa um ano de muito trabalho e realizações.
02/10/2023
Antonio Joaquim
A experiência GAEPE-MT
Quando o propósito é nobre, como as políticas públicas voltadas à primeira infância, e boa vontade, se consegue ajustar o ritmo dos remos e todos passam a remar na mesma direção e sintonia.
A experiência GAEPE-MT
Quando o propósito é nobre, como as políticas públicas voltadas à primeira infância, e boa vontade, se consegue ajustar o ritmo dos remos e todos passam a remar na mesma direção e sintonia.
22/09/2023
Guilherme Antonio Maluf
Inclusão é ferramenta para reparação de injustiças e redução de desigualdades
Em Setembro a cor verde nos lembra do Mês Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nacionalmente no dia 21.
Inclusão é ferramenta para reparação de injustiças e redução de desigualdades
Em Setembro a cor verde nos lembra do Mês Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nacionalmente no dia 21.
21/08/2023
Antonio Joaquim
Transparência, sua finalidade e utilidade
A transparência na administração pública está no centro de dois conceitos muito importantes, o da finalidade e o da utilidade.
Transparência, sua finalidade e utilidade
A transparência na administração pública está no centro de dois conceitos muito importantes, o da finalidade e o da utilidade.
01/08/2023
Antonio Joaquim
Juntos pela primeira infância
A Lei federal n° 14.617/2023, sancionada no mês passado, instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância
Juntos pela primeira infância
A Lei federal n° 14.617/2023, sancionada no mês passado, instituiu agosto como o Mês da Primeira Infância
08/07/2023
Guilherme Antonio Maluf
Como a administração pública pode superar a pobreza em um dos estados mais ricos do Brasil
Como a administração pública pode superar a pobreza em um dos estados mais ricos do Brasil
26/06/2023
Antonio Joaquim
Ouvidoria, sinônimo participação
Faço essa introdução para lembrar a todos que no dia 26 de junho estamos comemorando o aniversário de seis anos da Lei 13.460/2017, à qual gosto sempre de referir como O Procon do Serviço Público.
Ouvidoria, sinônimo participação
Faço essa introdução para lembrar a todos que no dia 26 de junho estamos comemorando o aniversário de seis anos da Lei 13.460/2017, à qual gosto sempre de referir como O Procon do Serviço Público.
05/06/2023
Sérgio Ricardo de Almeida
Dia Mundial da Vida
O 5 de junho é sempre oportunidade de refletir sobre a importância da preservação ambiental.
Dia Mundial da Vida
O 5 de junho é sempre oportunidade de refletir sobre a importância da preservação ambiental.
29/05/2023
Alisson Carvalho de Alencar
A missão e o desafio do controle externo
O TCE é reconhecido no país por ser ousado e, por vezes, atrevido. Arrojado na busca por inovar, para encontrar soluções técnicas que destravem o desenvolvimento econômico e social do Brasil e de Mato Grosso.
A missão e o desafio do controle externo
O TCE é reconhecido no país por ser ousado e, por vezes, atrevido. Arrojado na busca por inovar, para encontrar soluções técnicas que destravem o desenvolvimento econômico e social do Brasil e de Mato Grosso.
22/05/2023
Sérgio Ricardo de Almeida
Desenvolvimento com sustentabilidade: um desafio global
Os Tribunais de Contas têm competência constitucional para fiscalizar também os aspectos ambientais da gestão pública, e por isso têm papel relevante na jornada coletiva proposta pela ONU.
Desenvolvimento com sustentabilidade: um desafio global
Os Tribunais de Contas têm competência constitucional para fiscalizar também os aspectos ambientais da gestão pública, e por isso têm papel relevante na jornada coletiva proposta pela ONU.
26/09/2022
Walter Aguiar
Você sabe qual é o país mais transparente do mundo?
O Afeganistão (pasme!) ocupa o 1º lugar do ranking, enquanto o Brasil o 29º e os Estados Unidos o 74º. A lista de 2022 é composta por 136 países.
Você sabe qual é o país mais transparente do mundo?
O Afeganistão (pasme!) ocupa o 1º lugar do ranking, enquanto o Brasil o 29º e os Estados Unidos o 74º. A lista de 2022 é composta por 136 países.
23/02/2022
Carlos Alexandre Pereira / José Fernandes Correia
Principais mudanças da nova Lei de Licitações
Durante 2 anos terão vigência, ao mesmo tempo, dois sistemas de licitações e contratos administrativos: de um lado, a nova lei de licitações, de outro, as antigas leis que continuarão com eficácia durante 2 anos.
Principais mudanças da nova Lei de Licitações
Durante 2 anos terão vigência, ao mesmo tempo, dois sistemas de licitações e contratos administrativos: de um lado, a nova lei de licitações, de outro, as antigas leis que continuarão com eficácia durante 2 anos.
15/12/2021
Cezar Miola
A cidadania começa com o alfabeto
De acordo com uma avaliação federal realizada pelo Inep em 2019, pelo menos 45% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não são capazes, por exemplo, de localizar uma informação explícita em um texto de até seis linhas.
A cidadania começa com o alfabeto
De acordo com uma avaliação federal realizada pelo Inep em 2019, pelo menos 45% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não são capazes, por exemplo, de localizar uma informação explícita em um texto de até seis linhas.
09/12/2021
Carlos Alexandre Pereira / José Fernandes Correia
A prescrição no âmbito dos Tribunais de Contas
É constitucional norma do Estado a fixar prazo para que o Tribunal de Contas atue nos processos administrativos a ele submetidos.
A prescrição no âmbito dos Tribunais de Contas
É constitucional norma do Estado a fixar prazo para que o Tribunal de Contas atue nos processos administrativos a ele submetidos.