25/08/2011
Isaías Lopes da Cunha
Controle Público e o Combate à Corrupção: Uma visão jurídica-institucional
Com fortalecimento da globalização, o aumento das relações internacionais e evolução da sociedade, o problema da corrupção ganhou destaque mundial. Essa prática antidemocrática, anti-ética, imoral e ilegal,...
Controle Público e o Combate à Corrupção: Uma visão jurídica-institucional
Com fortalecimento da globalização, o aumento das relações internacionais e evolução da sociedade, o problema da corrupção ganhou destaque mundial. Essa prática antidemocrática, anti-ética, imoral e ilegal,...
12/08/2011
Gustavo Ioschpe
IDEB na entrada da escola: por quê?
Todo mundo sabe que a educação brasileira vai muito mal, e que sem ela não será possível ao Brasil ter um processo de desenvolvimento sustentado que nos permita chegar ao clube...
IDEB na entrada da escola: por quê?
Todo mundo sabe que a educação brasileira vai muito mal, e que sem ela não será possível ao Brasil ter um processo de desenvolvimento sustentado que nos permita chegar ao clube...
15/07/2011
Domingos Neto
2011: Ano de finalização da implantação do Sistema de Controle Interno
Chegamos ao segundo semestre deste ano. Agora, mais do que nunca, é o momento de fazermos uma avaliação da execução das metas que estabelecemos para atingir ...
2011: Ano de finalização da implantação do Sistema de Controle Interno
Chegamos ao segundo semestre deste ano. Agora, mais do que nunca, é o momento de fazermos uma avaliação da execução das metas que estabelecemos para atingir ...
15/06/2011
Francisney Siqueira
Concurso, portador de necessidades especiais e competência legislativa
O legislador constituinte, atento à necessidade de proteger os direitos e interesses das pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, ...
Concurso, portador de necessidades especiais e competência legislativa
O legislador constituinte, atento à necessidade de proteger os direitos e interesses das pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, ...
15/05/2011
Giuliano Bertucini
Coisa Julgada, Administrativa e Segurança Jurídica
A segurança talvez seja o mais almejado objeto de desejo desses nossos tempos líquidos, em que as relações humanas, econômicas e sociais são pautadas pela volatilidade e pela velocidade (principalmente em razão do galopante avanço da tecnologia), de acordo com Zigmunt Bauman.
Coisa Julgada, Administrativa e Segurança Jurídica
A segurança talvez seja o mais almejado objeto de desejo desses nossos tempos líquidos, em que as relações humanas, econômicas e sociais são pautadas pela volatilidade e pela velocidade (principalmente em razão do galopante avanço da tecnologia), de acordo com Zigmunt Bauman.
15/04/2011
Gustavo Deschamps
Acessibilidade e Controle Externo
Na atualidade, um dos grandes desafios do controle externo é promover e garantir o direito fundamental de acessibilidade, assegurando a todas as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida uma vida digna, saudável, segura e autônoma.
Acessibilidade e Controle Externo
Na atualidade, um dos grandes desafios do controle externo é promover e garantir o direito fundamental de acessibilidade, assegurando a todas as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida uma vida digna, saudável, segura e autônoma.
15/03/2011
Isaías Lopes da Cunha
Profissionalização da Gestão Pública: perspectivas e desafios
Com a aprovação do ?Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado? em 1995, começaram as reformas gerenciais sobre o papel do Estado, as políticas de gestão pública e a modernização e a profissionalização da Administração Pública, tendo seu grande marco legal com a promulgação da Emenda Constitucional nº 19/98.
Profissionalização da Gestão Pública: perspectivas e desafios
Com a aprovação do ?Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado? em 1995, começaram as reformas gerenciais sobre o papel do Estado, as políticas de gestão pública e a modernização e a profissionalização da Administração Pública, tendo seu grande marco legal com a promulgação da Emenda Constitucional nº 19/98.
15/01/2011
Risodalva de Castro
2011, Ano de Consolidação
O ano de 2011 será muito importante para o TCE-MT. É nele que se consolidarão todos os objetivos e metas do plano estratégico da instituição, definidos para o período de 2005 a 2011.
2011, Ano de Consolidação
O ano de 2011 será muito importante para o TCE-MT. É nele que se consolidarão todos os objetivos e metas do plano estratégico da instituição, definidos para o período de 2005 a 2011.
15/12/2010
Luiz Henrique Lima
Gestão Ambiental - Novo desafio para os Tribunais de Contas
Realizado em novembro de 2010, na cidade de Manaus, o 1º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle das Contas Públicas aprovou a ?Carta da Amazônia? que prescreve que os Tribunais de Contas do Brasil
Gestão Ambiental - Novo desafio para os Tribunais de Contas
Realizado em novembro de 2010, na cidade de Manaus, o 1º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle das Contas Públicas aprovou a ?Carta da Amazônia? que prescreve que os Tribunais de Contas do Brasil
11/12/2010
Antonio Joaquim
Tribunais de Contas no Brasil: instrumentos de cidadania
Os Tribunais de Contas podem e devem atuar como instrumentos de cidadania, exercendo um controle externo ágil e de qualidade e, ao mesmo tempo, disponibilizando ao cidadão informações e ferramentas úteis ao exercício do controle social, como estímulo à sua efetiva participação junto à administração pública, em parceria com o controle externo.
Tribunais de Contas no Brasil: instrumentos de cidadania
Os Tribunais de Contas podem e devem atuar como instrumentos de cidadania, exercendo um controle externo ágil e de qualidade e, ao mesmo tempo, disponibilizando ao cidadão informações e ferramentas úteis ao exercício do controle social, como estímulo à sua efetiva participação junto à administração pública, em parceria com o controle externo.
10/12/2010
Valter Albano
O impacto da crise mundial nas receitas provenientes do FPM nos municípios de Mato Grosso
O presente trabalho foi realizado com o objetivo central de dimensionar os reflexos da crise do subprime no volume financeiro das transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O impacto da crise mundial nas receitas provenientes do FPM nos municípios de Mato Grosso
O presente trabalho foi realizado com o objetivo central de dimensionar os reflexos da crise do subprime no volume financeiro das transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
15/11/2010
Eneias Viegas da Silva
Gestão de desempenho/responsabilidade
No ano de 2009 o Tribunal de Contas de Mato Grosso instituiu através da resolução n. 14/2009 a Políticas de Gestão de Pessoas [...leia mais]
Gestão de desempenho/responsabilidade
No ano de 2009 o Tribunal de Contas de Mato Grosso instituiu através da resolução n. 14/2009 a Políticas de Gestão de Pessoas [...leia mais]
15/10/2010
Valter Albano
Capacitação de conselheiros contribuirá para a qualidade dos julgamentos
Como conselheiro e agora como gestor no biênio 2010/2011, tenho remarcado a posição de que, para ser reconhecido pela sociedade como instituição útil o Tribunal de Contas precisa proferir decisões técnicas
Capacitação de conselheiros contribuirá para a qualidade dos julgamentos
Como conselheiro e agora como gestor no biênio 2010/2011, tenho remarcado a posição de que, para ser reconhecido pela sociedade como instituição útil o Tribunal de Contas precisa proferir decisões técnicas
15/09/2010
Marco A. C. Rockenbach
O ajustamento de conduta no âmbito da Administração Pública
Ao realizarmos uma leitura sistêmica dos preceitos insculpidos na Lei Complementar Estadual nº 04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração de Mato Grosso), concluímos que, quando chegar ao conhecimento de determinada autoridade administrativa
O ajustamento de conduta no âmbito da Administração Pública
Ao realizarmos uma leitura sistêmica dos preceitos insculpidos na Lei Complementar Estadual nº 04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração de Mato Grosso), concluímos que, quando chegar ao conhecimento de determinada autoridade administrativa
25/08/2010
Marcos Henrique Machado
Adesão a registro de preços: uma faculdade legítima do gestor público
Sob o título: ?O efeito carona no registro de preços: um crime legal??, o professor Toshio Mukai1 batiza de ?carona? a adesão a registros de preços, considerando-a absolutamente inconstitucional porque viola frontalmente o inciso XXI do art. 37 da CF/88, e ilegal por afrontar o art. 2° da Lei nº 8.666/93 e ao inciso XI do art. 6º desta mesma Lei...
Adesão a registro de preços: uma faculdade legítima do gestor público
Sob o título: ?O efeito carona no registro de preços: um crime legal??, o professor Toshio Mukai1 batiza de ?carona? a adesão a registros de preços, considerando-a absolutamente inconstitucional porque viola frontalmente o inciso XXI do art. 37 da CF/88, e ilegal por afrontar o art. 2° da Lei nº 8.666/93 e ao inciso XI do art. 6º desta mesma Lei...
20/08/2010
15/08/2010
10/08/2010
15/07/2010
Bruno Anselmo Bandeira
Prefeito ordenador de despesas: contas de gestão e inelegibilidade
Os Tribunais de Contas são instituições de natureza constitucional com autonomia e independência administrativa, financeira e funcional, não estando subordinados a qualquer órgão, autoridade ou poder estatal, a não ser ao povo, titular de todo o poder do Estado
Prefeito ordenador de despesas: contas de gestão e inelegibilidade
Os Tribunais de Contas são instituições de natureza constitucional com autonomia e independência administrativa, financeira e funcional, não estando subordinados a qualquer órgão, autoridade ou poder estatal, a não ser ao povo, titular de todo o poder do Estado
15/05/2010
Ives Gandra Martins
A Relevância dos Tribunais de Contas
Quando dos trabalhos constituintes de 87/88, propugnei, no meu livro ?Roteiro para uma Constituição? (Ed. Forense, 1987), que os Tribunais de Contas deveriam fazer parte do Poder Judiciário
A Relevância dos Tribunais de Contas
Quando dos trabalhos constituintes de 87/88, propugnei, no meu livro ?Roteiro para uma Constituição? (Ed. Forense, 1987), que os Tribunais de Contas deveriam fazer parte do Poder Judiciário
15/04/2010
Gustavo Deschamps
A Função Pedagógica do Controle Externo
Dentre as atribuições conferidas aos Tribunais de Contas pelo ordenamento jurídico pátrio, destaca-se a sua função implícita de orientar e capacitar os seus jurisdicionados para a boa e regular gestão dos recursos públicos
A Função Pedagógica do Controle Externo
Dentre as atribuições conferidas aos Tribunais de Contas pelo ordenamento jurídico pátrio, destaca-se a sua função implícita de orientar e capacitar os seus jurisdicionados para a boa e regular gestão dos recursos públicos
15/03/2010
Isaías Lopes da Cunha
Controle Interno: Responsabilidade do Gestor Público
A implantação e manutenção de Sistema de Controle Interno é uma exigência constitucional e legal, insculpido no art. 74, da Constituição da República, no art. 52, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e no art. 59, da Lei Complementar n° 101/2000...
Controle Interno: Responsabilidade do Gestor Público
A implantação e manutenção de Sistema de Controle Interno é uma exigência constitucional e legal, insculpido no art. 74, da Constituição da República, no art. 52, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e no art. 59, da Lei Complementar n° 101/2000...
15/02/2010
Luiz Carlos Pereira
Controle externo e Sistema de Freios e Contrapesos: competências e instrumentos
Chamou atenção da sociedade o veto do Presidente da República a artigos do Anexo VI da Lei Orçamentária Anual da União para o exercício de 2010. Referiu-se o veto a lista de obras e serviços com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU
Controle externo e Sistema de Freios e Contrapesos: competências e instrumentos
Chamou atenção da sociedade o veto do Presidente da República a artigos do Anexo VI da Lei Orçamentária Anual da União para o exercício de 2010. Referiu-se o veto a lista de obras e serviços com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU
20/12/2009
Roberto Bevilacqua Otero
Gestão estratégica para resultados na dinâmica das organizações governamentais na atualidade
A agenda de expectativas da sociedade em torno do desempenho e da capacidade das organizações governamentais de gerar resultados socialmente relevantes...
Gestão estratégica para resultados na dinâmica das organizações governamentais na atualidade
A agenda de expectativas da sociedade em torno do desempenho e da capacidade das organizações governamentais de gerar resultados socialmente relevantes...
15/12/2009
Glauber Tocantins
Judicialização e ativismo judicial
Nos últimos anos, temos visto decisões do Judiciário brasileiro causando bastante polêmica e repercussão em nossa sociedade.
Judicialização e ativismo judicial
Nos últimos anos, temos visto decisões do Judiciário brasileiro causando bastante polêmica e repercussão em nossa sociedade.