Portarias 2510 registros
Portaria Conjunta nº 009/2022
27/01/2022
Define o fechamento do TCE/MT e MPC/MT, bem como estabelece em caráter temporário e excepcional, regras do retorno das atividades presenciais na sede do TCE-MT e MPC/MT, a manutenção de a[leia mais...]
DownloadPortaria n° 008/2022
27/01/2022
Designa os integrantes da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência e dá outras providências.
DownloadPortaria n° 007/2022
27/01/2022
Nomeia equipe técnica para compor grupo de trabalho interinstitucional em conjunto com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.
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DownloadPortaria n° 006/2022
27/01/2022
Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.
DownloadPortaria Conjunta nº 005/2022
20/01/2022
Estabelece plantão extraordinário no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no período de 24 a 28 de janeiro de 2022.
DownloadPortaria Conjunta nº 004/2022
25/01/2022
Adia a data para o retorno das atividades no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 003/2022
14/01/2022
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 002/2022
13/01/2022
Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria Conjunta nº 001/2022 - REVOGADA
11/01/2022
Define as regras para o retorno das atividades presenciais na sede do TCE/MT, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19, a retomada dos prazos de processos e dá outras pr[leia mais...]
*Revogada pela Portaria Conjunta nº 087/2025 (DOC TCE-MT nº 3695 de 1º/9/2025).
DownloadPortaria nº 221/2021
22/12/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.
DownloadPortaria nº 220/2021 e Anexo Único
17/12/2021
Institui o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no período de 20 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, e divulga a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão [leia mais...]
DownloadPortaria nº 219/2021
17/12/2021
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 218/2021
17/12/2021
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, abaixo relacionados, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 217/2021
16/12/2021
Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, e prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que venceram no dia 17 de dezembro de 2021.
Portaria nº 216/2021
16/12/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 215/2021
16/12/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.
DownloadPortaria nº 214/2021
16/12/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria Conjunta nº 213/2021 e Anexo Único
15/12/2021
Divulga a escala de membros os e servidores que atuarão sob regime de Plantão no TCE-MT durante 22 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, estabelecido na Portaria nº178/2021.
DownloadPortraia nº 212/2021
15/12/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 211/2021
13/12/2021
Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 210/2021
13/12/2021
Declara o benefício de licença-prêmio ao servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 209/2021
13/12/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 208/2021
10/12/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 207/2021
10/12/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.
DownloadPortaria nº 206/ e Anexo Único
10/12/2021
Aprova Nota Técnica 3/2021/Segecex que apresenta orientações, procedimentos e metodologia aplicáveis à elaboração das propostas do Plano Bianual de Fiscalização (PBF) e[leia mais...]
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