Portarias 2510 registros
Portaria nº 034/2022
16/02/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria n° 033/2022
16/02/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato. [leia mais...]
DownloadPortaria nº 032/2022
11/02/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 031/2022
11/02/2022
Retifica a Portaria n° 116, de 3.9.2020, publicada do DOC TCE-MT de 4.9.2020.
DownloadPortaria nº 030/2022
11/02/2022
Retifica a Portaria n° 010, de 10.2.2020, publicada do DOC TCE-MT de 11.2.2020.
DownloadPortaria Conjunta nº 029/2022
11/02/2022
Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 9.884, de 07.01.2013 e Lei nº 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 028/2022
09/02/2022
Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular sem acréscimo financeiro nos termos da Portaria Interna nº 43, de 14.04.2008.
DownloadPortaria nº 027/2022
09/02/2022
Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 026/2022
09/02/2022
Retificar a Portaria nº 155, de 20.9.2021, publicada no DOC TCE-MT de 21.9.2021.
DownloadPortaria nº 025/2022
09/02/2022
Retificar a Portaria nº 037, de 12.3.2021, publicada no DOC TCE-MT de 16.3.2021.
DownloadPortaria nº 024/2022
09/02/2022
Retificar as Portarias nº 009, de 21.1.2021, publicada no DOC TCE-MT de 22.1.2021 e n° 150, de 31.8.2021, publicada no DOC TCE-MT de 1.9.2021.
DownloadPortaria nº 023/2022
09/02/2022
Retificar as Portarias nº 005, de 21.1.2021, publicada no DOC TCE-MT de 22.1.2021 e n° 099, de 17.6.2021, publicada no DOC TCE-MT de 18.6.2021.
DownloadPortaria nº 022/2022
09/02/2022
Retificar, em parte, a Portaria nº 010, de 10.2.2020, publicada no DOC TCE-MT de 11.2.2020.
DownloadPortaria nº 021/2022
09/02/2022
Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular sem acréscimo financeiro nos termos da Portaria Interna nº 43, de 14.04.2008.
DownloadPortaria nº 020/2022
09/02/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 019/2022
04/02/2022
Delega ao servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007.
DownloadPortaria nº 018/2022
04/02/2022
Retifica a Portaria n° 133, de 21.7.2021, publicada do DOC/TCE-MT de 22.7.2021.
DownloadPortaria nº 017/2022
04/02/2022
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 016/2022
04/02/2022
Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas poderes conforme competência prevista no inciso XIX e parágrafo único do artigo 21, da Resolução nº 14/2007-TP, nos termos do Provimento n° 02/2010.
DownloadPortaria nº 015/2022
07/02/2022
Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.[leia mais...]
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Portaria nº 014/2022
02/02/2022
Retifica a Portaria n° 143, de 9.11.2020, publicada do DOC/TCE-MT de 10.11.2020.
DownloadPortaria nº 013/2022
02/02/2022
Delega ao servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.
DownloadPortaria nº 012/2022
31/01/2022
Substitui membros suplentes da Comisão Permanente de Normas e Jurisprudência – CPNJur, nominados na Portaria nº 008/2022, de 27.1.2022.
DownloadPortaria nº 011/2022
31/01/2022
Designa Auditor Substituto de Conselheiro para atuar junto á Presidência do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria Conjunta nº 010/2022 - REVOGADA
28/01/2022
Define a escala de plantão, institui o regime de teletrabalho para o exercício da atividade fim, dispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas [leia mais...]
*Revogada pela Portaria Conjunta nº 087/2025 (DOC TCE-MT nº 3695 de 1º/9/2025).