Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 084/2022

05/05/2022

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Download

Portaria Conjunta nº 083/2022

02/05/2022

Dispõe sobre o restabelecimento das atividades presenciais na sede do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público de Contas e dá outras providências. [leia mais...]

Download

Portaria nº 082/2022

28/04/2022

Designa membros para compor comissão especial para a elaboração de minuta de Anteprojeto de Lei Estadual do Código de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Download

Portaria nº 081/2022

28/04/2022

Lota servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para desempenhar suas funções no Gabinete do Procurador de Contas.

Download

Portaria nº 080/2022

27/04/2022

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares. 

Download

Portaria nº 079/2022

27/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 078/2022

27/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 077/2022

26/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 076/2022

20/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 075/2022

20/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.

Download

Portaria nº 074/2022

20/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.

Download

Portaria nº 073/2022

20/04/2022

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015 e Sistema de Gestão de Energia - SGE dos processos pela ABNT NBR ISO[leia mais...]

Download

Portaria nº 072/2022

18/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 071/2022

18/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 070/2022

18/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.

Download

Portaria nº 069/2022

13/04/2022

Altera o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade do ano de 2022.

Download

Portaria nº 068/2022

12/04/2022

Designa os servidores responsáveis pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 8/2021.

Download

Portaria nº 067/2022

12/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 066/2022

05/04/2022

Retifica, em parte, as Portarias nº 086, de 5.6.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 8.6.2020;  n° 115, de 11.6.2019, divulgada no DOC TCE-MT de 13.6.2019;  n° 170, de 18.12.2020, divulgada n[leia mais...]
Download

Portaria nº 065/2022

05/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 064/2022

05/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 063/2022

05/04/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

Download

Portaria nº 062/2022

29/03/2022

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

Download

Portaria nº 061/2022

29/03/2022

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT, de acordo com as exigências das Normas da ABNT NBR ISO 50001:2018.

Download

Portaria nº 060/2022

29/03/2022

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade, referente ao primeiro semestre de 2022.

Download