Portarias 2510 registros
Portaria nº 059/2022
29/03/2022
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 058/2022
29/03/2022
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Portaria nº 057/2022
29/03/2022
Declara o benefício de licença-prêmio ao conselheiro, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria Conjunta nº 056/2022
25/03/2022
Dispõe sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais na sede do TCE/MT e MPC/MT, em função do cenário da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 055/2022
25/03/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 054/2022
25/03/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do termo de permissão.
DownloadPortaria nº 053/2022
25/03/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 052/2022
25/03/2022
Reenquadra servidora efetiva de acordo com o disposto no artigo 11, caput, da Lei nº 10.182/2014 e nos artigos 6º, inciso I, e 7°, inciso III, da Lei nº 7.858/2002, redação dada pela Lei nº 9.383/2010.
DownloadPortaria nº 051/2022
23/03/2022
Designa membro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para supervisionar a fiscalização das políticas e ações desempenhadas pelos entes fiscalizados voltadas a área da educação pública.
DownloadPortaria nº 050/2022
17/03/2022
Institui comissão especial de estudo e elaboração de proposta de melhoria na forma de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em relação à inadimplência de prestação de contas.
DownloadPortaria nº 049/2022
17/03/2022
Designa membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para supervisionarem a fiscalização das políticas e ações desempenhadas pelos entes fiscalizados voltadas as áreas da saúde pública e do meio ambiente[leia mais...]
DownloadPortaria nº 048/2022
17/03/2022
Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2021.
DownloadPortaria nº 047/2022
18/03/2022
Retifica, em parte, a Portaria n° 200, de 26.11.2021, divulgada do DOC TCE-MT de 29.11.2021.
DownloadPortaria nº 046/2022
17/03/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 045/2022
17/03/2022
Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de dispensa de licitação.
DownloadPortaria Conjunta nº 044/2022
09/03/2022
Dispõe sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais na sede do TCE/MT e MPC/MT, em função do cenário da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 043/2022
04/03/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 042/2022
03/03/2022
Retifica, em parte, a Portaria n° 010, de 10.2.2020, divulgada do DOC TCE-MT de 11.2.2020.
DownloadPortaria n° 041/2022
25/02/2022
Constitui Grupo de Trabalho visando a elaboração da minuta do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 040/2022 e Anexo Único
24/02/2022
Considerando a Resolução Normativa nº 1/2022 – TP, lota os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, na forma do Anexo Único desta Portaria.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 039/2022
24/02/2022
Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria n° 038/2022
23/02/2022
Divulga a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria n° 037/2022
23/02/2022
Retifica a Portaria nº 055, de 22.4.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 22.4.2021.
DownloadPortaria n° 036/2022
23/02/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria n° 035/2022
23/02/2022
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos que serão observados no ano de 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período [leia mais...]
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