Portarias 2510 registros
Portaria nº 095/2013
27/09/2013
Designa servidores para compor Comissão com a finalidade de efetuar recadastramento de todos os Membros e Servidores, ativos e inativos, bem como dos Pensionistas de ex-Conselheiros e ex-Servidores dest[leia mais...]
DownloadPortaria nº 094/2013
27/09/2013
Designa Conselheiro Substituto para presidir a Comissão de Avaliação e Julgamento do Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – deste Tribunal, bem como titu[leia mais...]
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Portaria nº 093/2013
27/09/2013
Prorroga por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto na Portaria nº 078, de 23.07.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.08.13.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 092/2013
18/09/2013
Designa servidora, ocupante do cargo em comissão de Assessor, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, deste Tribunal, durante o[leia mais...]
DownloadPortaria nº 091/2013
13/09/2013
Designa servidor para cumprir mandado de citação, por três vezes consecutivas em dias e horários diversos, tendo em vista o que consta no Processo nº 17.578 - 1/2010[leia mais...]
DownloadPortaria nº 090/2013
13/09/2013
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
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Portaria nº 089/2013
13/09/2013
Constitui Comissão, composta por membros e servidores, com a finalidade de realizar estudos e elaborar projetos de estruturação do quadro de pessoal permanente das unidades instrumentais e de apoio do Tribunal de[leia mais...]
DownloadPortaria nº 088/2013
13/09/2013
Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT no Escritório de Acompanhamento e Apoio à Melhoria da Gestão do TCE/MT.
DownloadPortaria nº 087/2013
05/09/2013
Lota servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a partir de 1º de setembro de 2013, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 086/2013
28/08/2013
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 085/2013
28/08/2013
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Portaria nº 084/2013
28/08/2013
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 083/2013
19/08/2013
Retifica em parte as Portarias nº 046 e 047, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 02.05.13.
DownloadPortaria nº 082/2013
19/08/2013
Designa servidores para constituir Comissão responsável pela elaboração de proposta de programação e realização do V Encontro Nacional de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, a ser realizado no Tribunal de [leia mais...]
DownloadPortaria nº 081/2013
05/08/2013
Designa servidores para constituir Comissão Técnica, com a competência de auditar Atos relativos a Tomadas de Contas Ordinária.
DownloadPortaria nº 080/2013
05/08/2013
Retifica em parte a Portaria nº 057/2013 que dispõe sobre regulamento do Segundo Prêmio de Incentivo à Criatividade – TCE/BIS Boas Ideias e Soluções – do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
DownloadPortaria nº 079/2013
05/08/2013
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 078/2013
05/08/2013
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria nº 042, de 18.04.13, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de 19.04.13.
DownloadPortaria nº 077/2013
31/07/2013
Disponibiliza servidor para desempenhar suas funções no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica 005/2013.
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Portaria nº 076/2013
31/07/2013
Suspende todas as atividades no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nos dias 18 e 19 de julho de 2013, e prorroga para o primeiro dia útil seguinte os prazos processuais e de remessa de informações que[leia mais...]
DownloadPortaria nº 075/2013
31/07/2013
Retifica a Portaria nº 071, de 01.07.13, publicada no DOE/TCE-MT de 02.07.13.
DownloadPortaria nº 074/2013
31/07/2013
Designa Servidores para constituírem comissão para realizar levantamento e avaliação dos bens móveis obsoletos e inservíveis ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, verificando a viabilidade de doação para Ent[leia mais...]
DownloadPortaria nº 073/2013
31/07/2013
Designa Servidores para constituírem comissão para formulação e implantação do Manual de Orientação para a elaboração de Documentos Oficiais do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 072/2013
24/07/2013
Convoca Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro.
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Portaria nº 071/2013
24/07/2013
Designa Servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
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