03/06/2013
Luiz Henrique Lima
Auditorias ambientais
No III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade realizado semana passada em Foz do Iguaçu, os Tribunais de Contas brasileiros reafirmaram seu compromisso com a proteção do meio ambiente (leia mais)
Auditorias ambientais
No III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade realizado semana passada em Foz do Iguaçu, os Tribunais de Contas brasileiros reafirmaram seu compromisso com a proteção do meio ambiente (leia mais)
27/05/2013
Luiz Henrique Lima
A nova lei dos substitutos
Semana passada, a Presidente da República sancionou sem vetos a Lei no 12.811/2013. Trata-se de uma importante norma que disciplina a atuação dos Ministros Substitutos do Tribunal de Contas da União, que o § 4º do art. 73 da Constituição de 1988 denominou Auditores, em homenagem à nomenclatura histórica que remonta a 1918.
A nova lei dos substitutos
Semana passada, a Presidente da República sancionou sem vetos a Lei no 12.811/2013. Trata-se de uma importante norma que disciplina a atuação dos Ministros Substitutos do Tribunal de Contas da União, que o § 4º do art. 73 da Constituição de 1988 denominou Auditores, em homenagem à nomenclatura histórica que remonta a 1918.
20/05/2013
Luiz Henrique Lima
Cooperação inovadora
Está em curso uma importante experiência de cooperação entre os Tribunais de Contas brasileiros. Sob a liderança do Tribunal de Contas da União estão sendo realizadas duas auditorias coordenadas: uma sobre a qualidade do ensino médio e outra sobre as unidades de conservação na Amazônia.
Cooperação inovadora
Está em curso uma importante experiência de cooperação entre os Tribunais de Contas brasileiros. Sob a liderança do Tribunal de Contas da União estão sendo realizadas duas auditorias coordenadas: uma sobre a qualidade do ensino médio e outra sobre as unidades de conservação na Amazônia.
14/05/2013
Luiz Henrique Lima
A volta da inflação
Neste 1º de Maio brasileiro, a inflação foi a grande estrela. Tanto nos discursos governistas como nos palanques da oposição, nenhum tema foi tão destacado.
A volta da inflação
Neste 1º de Maio brasileiro, a inflação foi a grande estrela. Tanto nos discursos governistas como nos palanques da oposição, nenhum tema foi tão destacado.
08/05/2013
Marcus Vinicius de Azevedo Braga
Transparência: uma discussão gerencial?
Andando pela loja de departamentos, eis que vejo um aparelho de leitura de saldo de cartões avariado, com uma visível plaqueta afixada, dizendo: ?Detectada a avaria desde XX/XX/XX?.
Transparência: uma discussão gerencial?
Andando pela loja de departamentos, eis que vejo um aparelho de leitura de saldo de cartões avariado, com uma visível plaqueta afixada, dizendo: ?Detectada a avaria desde XX/XX/XX?.
02/05/2013
Rodrigo Rodrigues
Tribunal de Contas: surpresa
Enquanto algumas instituições permitem seu uso para fins políticos e a defesa de determinados segmentos ou grupos, outras vão trilhando o caminho oposto.
Tribunal de Contas: surpresa
Enquanto algumas instituições permitem seu uso para fins políticos e a defesa de determinados segmentos ou grupos, outras vão trilhando o caminho oposto.
23/04/2013
Eduardo Mahon
Um avanço do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Gestão com o objetivo de regularizar as obras estaduais mato-grossenses, onde foi detectado sobrepreço.
Um avanço do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Gestão com o objetivo de regularizar as obras estaduais mato-grossenses, onde foi detectado sobrepreço.
17/04/2013
Isaías Lopes da Cunha
Avaliação de resultados: o desafio do controle
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, com o advento da EC 19/98 que instituiu o princípio da eficiência na Administração Pública, o gestor público tem o dever de bem administrar e prestar serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
Avaliação de resultados: o desafio do controle
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, com o advento da EC 19/98 que instituiu o princípio da eficiência na Administração Pública, o gestor público tem o dever de bem administrar e prestar serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
16/04/2013
Luiz Henrique Lima
Ouvir a comunidade escolar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está realizando uma pesquisa inédita junto à comunidade escolar no estado.
Ouvir a comunidade escolar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está realizando uma pesquisa inédita junto à comunidade escolar no estado.
09/04/2013
Luiz Henrique Lima
Cidadania digital
A expansão da internet atingindo bilhões de humanos foi um dos grandes fenômenos da primeira década do século XXI.
Cidadania digital
A expansão da internet atingindo bilhões de humanos foi um dos grandes fenômenos da primeira década do século XXI.
25/03/2013
16/02/2013
Luiz Henrique Lima
Fortalecer o controle interno
Há uma conhecida metáfora que compara a gestão pública à jardinagem. Muitas vezes um gestor semeia e outro colhe os frutos.
Fortalecer o controle interno
Há uma conhecida metáfora que compara a gestão pública à jardinagem. Muitas vezes um gestor semeia e outro colhe os frutos.
14/02/2013
Luiz Henrique Lima
Auditoria de obras públicas
A cada ano aumenta a importância da atuação dos Tribunais de Contas na auditoria de obras públicas. Isso é natural, considerando que as obras públicas envolvem bilhões de reais dos orçamentos governamentais e frequentemente são objeto de polêmica, envolvendo prazos, custo e qualidade.
Auditoria de obras públicas
A cada ano aumenta a importância da atuação dos Tribunais de Contas na auditoria de obras públicas. Isso é natural, considerando que as obras públicas envolvem bilhões de reais dos orçamentos governamentais e frequentemente são objeto de polêmica, envolvendo prazos, custo e qualidade.
22/12/2012
25/10/2012
Luiz Henrique Lima
Apoio às microempresas
Embora possa ser surpreendente para alguns, os Tribunais de Contas têm um importante papel no estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.
Apoio às microempresas
Embora possa ser surpreendente para alguns, os Tribunais de Contas têm um importante papel no estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.
14/09/2012
Antonio Joaquim
O que somos e podemos ser
Nestes seis meses como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tenho-me deparado com compreensões diametralmente opostas relacionadas a um mesmo tema: o valor que se dá às instituições.
O que somos e podemos ser
Nestes seis meses como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tenho-me deparado com compreensões diametralmente opostas relacionadas a um mesmo tema: o valor que se dá às instituições.
04/07/2012
Luiz Henrique Lima
Benefícios do controle externo
O senso comum costuma identificar os resultados da fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas apenas pela quantidade de gestores condenados e pelo volume de multas aplicadas e de restituições ao erário de recursos aplicados irregularmente. Trata-se de um equívoco.
Benefícios do controle externo
O senso comum costuma identificar os resultados da fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas apenas pela quantidade de gestores condenados e pelo volume de multas aplicadas e de restituições ao erário de recursos aplicados irregularmente. Trata-se de um equívoco.
13/06/2012
Isaías Lopes da Cunha
Controle interno: o guardião da transparência
Com o advento da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o Brasil estabeleceu um verdadeiro marco regulatório, sistemático e efetivo, regulando o direito fundamental de acesso à informação pública e ampliando a transparência na administração pública.
Controle interno: o guardião da transparência
Com o advento da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o Brasil estabeleceu um verdadeiro marco regulatório, sistemático e efetivo, regulando o direito fundamental de acesso à informação pública e ampliando a transparência na administração pública.
23/04/2012
Luiz Henrique Lima
A Constituição inacabada
A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988. Passou, portanto, dos 22 anos. Conviveu com seis presidentes, dois plebiscitos e um total de 13 eleições gerais. Sofreu 76 emendas, algumas pontuais e transitórias e outras de maior relevância.
A Constituição inacabada
A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988. Passou, portanto, dos 22 anos. Conviveu com seis presidentes, dois plebiscitos e um total de 13 eleições gerais. Sofreu 76 emendas, algumas pontuais e transitórias e outras de maior relevância.
20/03/2012
Luiz Henrique Lima
Acessibilidade e obras públicas
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas portadoras de deficiências - PPDs.
Acessibilidade e obras públicas
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas portadoras de deficiências - PPDs.
13/03/2012
Luiz Henrique Lima
Mato Grosso e o FPE
Em 2012 o Congresso Nacional decidirá os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE. Trata-se de uma decisão da maior importância para o chamado equilíbrio federativo e para o futuro de Mato Grosso.
Mato Grosso e o FPE
Em 2012 o Congresso Nacional decidirá os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE. Trata-se de uma decisão da maior importância para o chamado equilíbrio federativo e para o futuro de Mato Grosso.
15/12/2011
Isaías Lopes da Cunha
Responsabilização do controlador interno perante os TCs
O controle interno na administração pública, apesar ser uma exigência constitucional e legal, previsto no art. 74 da CF/88 e no art. 76 da Lei 4.320/64, respectivamente, e consolidado pelo art. 59 da LC n° 101/2000
Responsabilização do controlador interno perante os TCs
O controle interno na administração pública, apesar ser uma exigência constitucional e legal, previsto no art. 74 da CF/88 e no art. 76 da Lei 4.320/64, respectivamente, e consolidado pelo art. 59 da LC n° 101/2000
15/11/2011
Luiz Henrique Lima
Marcos da transformação
Um dos marcos da transformação ocorrida no Tribunal de Contas de Mato Grosso nos últimos anos, certamente, é a sua adequação ao modelo constitucional de organização das Cortes de Contas, com a criação das carreiras de Auditor Substituto de Conselheiro e de Procurador do Ministério Público de Contas.
Marcos da transformação
Um dos marcos da transformação ocorrida no Tribunal de Contas de Mato Grosso nos últimos anos, certamente, é a sua adequação ao modelo constitucional de organização das Cortes de Contas, com a criação das carreiras de Auditor Substituto de Conselheiro e de Procurador do Ministério Público de Contas.
15/10/2011
Antonio Joaquim
TRANSPARÊNCIA
A falta de coerência entre discurso e prática é um dos motivos que mais prejudica a atividade pública. Exemplo mais comum ocorre com o discurso que se faz sobre a importância de se dar publicidade ao que é público. Geralmente a prática é diametralmente oposta ao discurso.
TRANSPARÊNCIA
A falta de coerência entre discurso e prática é um dos motivos que mais prejudica a atividade pública. Exemplo mais comum ocorre com o discurso que se faz sobre a importância de se dar publicidade ao que é público. Geralmente a prática é diametralmente oposta ao discurso.
15/09/2011
Isaías Lopes da Cunha
Responsabilização do contador perante os Tribunais de Contas
Na seara do controle externo, a CF/88, no art. 70, par. único, definiu quem está obrigado a prestar contas, estatuindo: "prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos...".
Responsabilização do contador perante os Tribunais de Contas
Na seara do controle externo, a CF/88, no art. 70, par. único, definiu quem está obrigado a prestar contas, estatuindo: "prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos...".