19/06/2013
José Antonio Lemos dos Santos
A um ano da Copa
A iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso de acompanhar dia a dia tecnicamente as obras da Copa do Pantanal publicando a cada mês os resultados vem servindo [...leia mais]
A um ano da Copa
A iniciativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso de acompanhar dia a dia tecnicamente as obras da Copa do Pantanal publicando a cada mês os resultados vem servindo [...leia mais]
19/06/2013
Isaías Lopes da Cunha
Planejamento ou administração estratégica, eis a questão?
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) teve o seu grande março legal com a promulgação da EC 19/98, que introduziu, entre outros, o princípio da eficiência e figuras que privilegiam a administração pública gerencial.
Planejamento ou administração estratégica, eis a questão?
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) teve o seu grande março legal com a promulgação da EC 19/98, que introduziu, entre outros, o princípio da eficiência e figuras que privilegiam a administração pública gerencial.
19/06/2013
Luiz Henrique Lima
Licitações sustentáveis
Todos sabem que os grandes clientes detêm maior poder de negociação que os menores.
Licitações sustentáveis
Todos sabem que os grandes clientes detêm maior poder de negociação que os menores.
11/06/2013
Luiz Henrique Lima
A Terra é azul!
Em 1959 produziu-se um dos eventos mais extraordinários da história da humanidade. Pela primeira vez um ser humano, o cosmonauta soviético Yuri Gargarin, observou o nosso planeta "pelo lado de fora".
A Terra é azul!
Em 1959 produziu-se um dos eventos mais extraordinários da história da humanidade. Pela primeira vez um ser humano, o cosmonauta soviético Yuri Gargarin, observou o nosso planeta "pelo lado de fora".
03/06/2013
Luiz Henrique Lima
Auditorias ambientais
No III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade realizado semana passada em Foz do Iguaçu, os Tribunais de Contas brasileiros reafirmaram seu compromisso com a proteção do meio ambiente (leia mais)
Auditorias ambientais
No III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade realizado semana passada em Foz do Iguaçu, os Tribunais de Contas brasileiros reafirmaram seu compromisso com a proteção do meio ambiente (leia mais)
27/05/2013
Luiz Henrique Lima
A nova lei dos substitutos
Semana passada, a Presidente da República sancionou sem vetos a Lei no 12.811/2013. Trata-se de uma importante norma que disciplina a atuação dos Ministros Substitutos do Tribunal de Contas da União, que o § 4º do art. 73 da Constituição de 1988 denominou Auditores, em homenagem à nomenclatura histórica que remonta a 1918.
A nova lei dos substitutos
Semana passada, a Presidente da República sancionou sem vetos a Lei no 12.811/2013. Trata-se de uma importante norma que disciplina a atuação dos Ministros Substitutos do Tribunal de Contas da União, que o § 4º do art. 73 da Constituição de 1988 denominou Auditores, em homenagem à nomenclatura histórica que remonta a 1918.
20/05/2013
Luiz Henrique Lima
Cooperação inovadora
Está em curso uma importante experiência de cooperação entre os Tribunais de Contas brasileiros. Sob a liderança do Tribunal de Contas da União estão sendo realizadas duas auditorias coordenadas: uma sobre a qualidade do ensino médio e outra sobre as unidades de conservação na Amazônia.
Cooperação inovadora
Está em curso uma importante experiência de cooperação entre os Tribunais de Contas brasileiros. Sob a liderança do Tribunal de Contas da União estão sendo realizadas duas auditorias coordenadas: uma sobre a qualidade do ensino médio e outra sobre as unidades de conservação na Amazônia.
14/05/2013
Luiz Henrique Lima
A volta da inflação
Neste 1º de Maio brasileiro, a inflação foi a grande estrela. Tanto nos discursos governistas como nos palanques da oposição, nenhum tema foi tão destacado.
A volta da inflação
Neste 1º de Maio brasileiro, a inflação foi a grande estrela. Tanto nos discursos governistas como nos palanques da oposição, nenhum tema foi tão destacado.
08/05/2013
Marcus Vinicius de Azevedo Braga
Transparência: uma discussão gerencial?
Andando pela loja de departamentos, eis que vejo um aparelho de leitura de saldo de cartões avariado, com uma visível plaqueta afixada, dizendo: ?Detectada a avaria desde XX/XX/XX?.
Transparência: uma discussão gerencial?
Andando pela loja de departamentos, eis que vejo um aparelho de leitura de saldo de cartões avariado, com uma visível plaqueta afixada, dizendo: ?Detectada a avaria desde XX/XX/XX?.
02/05/2013
Rodrigo Rodrigues
Tribunal de Contas: surpresa
Enquanto algumas instituições permitem seu uso para fins políticos e a defesa de determinados segmentos ou grupos, outras vão trilhando o caminho oposto.
Tribunal de Contas: surpresa
Enquanto algumas instituições permitem seu uso para fins políticos e a defesa de determinados segmentos ou grupos, outras vão trilhando o caminho oposto.
23/04/2013
Eduardo Mahon
Um avanço do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Gestão com o objetivo de regularizar as obras estaduais mato-grossenses, onde foi detectado sobrepreço.
Um avanço do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Gestão com o objetivo de regularizar as obras estaduais mato-grossenses, onde foi detectado sobrepreço.
17/04/2013
Isaías Lopes da Cunha
Avaliação de resultados: o desafio do controle
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, com o advento da EC 19/98 que instituiu o princípio da eficiência na Administração Pública, o gestor público tem o dever de bem administrar e prestar serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
Avaliação de resultados: o desafio do controle
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, com o advento da EC 19/98 que instituiu o princípio da eficiência na Administração Pública, o gestor público tem o dever de bem administrar e prestar serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
16/04/2013
Luiz Henrique Lima
Ouvir a comunidade escolar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está realizando uma pesquisa inédita junto à comunidade escolar no estado.
Ouvir a comunidade escolar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está realizando uma pesquisa inédita junto à comunidade escolar no estado.
09/04/2013
Luiz Henrique Lima
Cidadania digital
A expansão da internet atingindo bilhões de humanos foi um dos grandes fenômenos da primeira década do século XXI.
Cidadania digital
A expansão da internet atingindo bilhões de humanos foi um dos grandes fenômenos da primeira década do século XXI.
25/03/2013
16/02/2013
Luiz Henrique Lima
Fortalecer o controle interno
Há uma conhecida metáfora que compara a gestão pública à jardinagem. Muitas vezes um gestor semeia e outro colhe os frutos.
Fortalecer o controle interno
Há uma conhecida metáfora que compara a gestão pública à jardinagem. Muitas vezes um gestor semeia e outro colhe os frutos.
14/02/2013
Luiz Henrique Lima
Auditoria de obras públicas
A cada ano aumenta a importância da atuação dos Tribunais de Contas na auditoria de obras públicas. Isso é natural, considerando que as obras públicas envolvem bilhões de reais dos orçamentos governamentais e frequentemente são objeto de polêmica, envolvendo prazos, custo e qualidade.
Auditoria de obras públicas
A cada ano aumenta a importância da atuação dos Tribunais de Contas na auditoria de obras públicas. Isso é natural, considerando que as obras públicas envolvem bilhões de reais dos orçamentos governamentais e frequentemente são objeto de polêmica, envolvendo prazos, custo e qualidade.
22/12/2012
25/10/2012
Luiz Henrique Lima
Apoio às microempresas
Embora possa ser surpreendente para alguns, os Tribunais de Contas têm um importante papel no estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.
Apoio às microempresas
Embora possa ser surpreendente para alguns, os Tribunais de Contas têm um importante papel no estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.
14/09/2012
Antonio Joaquim
O que somos e podemos ser
Nestes seis meses como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tenho-me deparado com compreensões diametralmente opostas relacionadas a um mesmo tema: o valor que se dá às instituições.
O que somos e podemos ser
Nestes seis meses como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tenho-me deparado com compreensões diametralmente opostas relacionadas a um mesmo tema: o valor que se dá às instituições.
04/07/2012
Luiz Henrique Lima
Benefícios do controle externo
O senso comum costuma identificar os resultados da fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas apenas pela quantidade de gestores condenados e pelo volume de multas aplicadas e de restituições ao erário de recursos aplicados irregularmente. Trata-se de um equívoco.
Benefícios do controle externo
O senso comum costuma identificar os resultados da fiscalização exercida pelos Tribunais de Contas apenas pela quantidade de gestores condenados e pelo volume de multas aplicadas e de restituições ao erário de recursos aplicados irregularmente. Trata-se de um equívoco.
13/06/2012
Isaías Lopes da Cunha
Controle interno: o guardião da transparência
Com o advento da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o Brasil estabeleceu um verdadeiro marco regulatório, sistemático e efetivo, regulando o direito fundamental de acesso à informação pública e ampliando a transparência na administração pública.
Controle interno: o guardião da transparência
Com o advento da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, o Brasil estabeleceu um verdadeiro marco regulatório, sistemático e efetivo, regulando o direito fundamental de acesso à informação pública e ampliando a transparência na administração pública.
23/04/2012
Luiz Henrique Lima
A Constituição inacabada
A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988. Passou, portanto, dos 22 anos. Conviveu com seis presidentes, dois plebiscitos e um total de 13 eleições gerais. Sofreu 76 emendas, algumas pontuais e transitórias e outras de maior relevância.
A Constituição inacabada
A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988. Passou, portanto, dos 22 anos. Conviveu com seis presidentes, dois plebiscitos e um total de 13 eleições gerais. Sofreu 76 emendas, algumas pontuais e transitórias e outras de maior relevância.
20/03/2012
Luiz Henrique Lima
Acessibilidade e obras públicas
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas portadoras de deficiências - PPDs.
Acessibilidade e obras públicas
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas portadoras de deficiências - PPDs.
13/03/2012
Luiz Henrique Lima
Mato Grosso e o FPE
Em 2012 o Congresso Nacional decidirá os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE. Trata-se de uma decisão da maior importância para o chamado equilíbrio federativo e para o futuro de Mato Grosso.
Mato Grosso e o FPE
Em 2012 o Congresso Nacional decidirá os novos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE. Trata-se de uma decisão da maior importância para o chamado equilíbrio federativo e para o futuro de Mato Grosso.