Portarias 2510 registros
Portaria nº 145/2024
25/09/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 144/2024
19/09/2024
Designa Conselheiro Relator e Secretaria de Controle Externo para relatar o processo de Auditoria Operacional, do tipo especial, instaurada para avaliar o Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Estado.
DownloadPortaria nº 143/2024
18/09/2024
Designa Comissão Permanente de Avaliação Documental e Arquivística do Tribunal de Contas de Mato Grosso – CPAD, e dos procedimentos de Digitalização de documentos e processos.
DownloadPortaria nº 142/2024
18/09/2024
Designa o Conselheiro Relator e Secretaria de Controle Externo para relatar os processos decorrentes da fiscalização relacionada ao Enfrentamento à Violência Infantil no Estado de Mato Grosso e em seus Municípios.
DownloadPortaria nº 141/2024
11/09/2024
Altera o inciso IV e V do art. 1º da Portaria nº 082/2024, que estrutura a Comissão Permanente de Segurança Pública (COPESP).
DownloadPortaria nº 140/2024
11/09/2024
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em usufruto de férias.
DownloadPortaria nº 139/2024
09/09/2024
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de licença paternidade.
DownloadPortaria nº 138/2024 e Anexos
06/09/2024
Portaria nº 137/2024
06/09/2024
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Portaria nº 136/2024
03/09/2024
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 135/2024
03/09/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 134/2024
30/08/2024
Declara sem efeito a Portaria nº 133, de 27.8.2024, publicada no DOC TCE-MT de 27.8.2024.
DownloadPortaria nº 133/2024
27/08/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 132/2024
21/08/2024
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Patrimônio, Nível TCEDGA09.
DownloadPortaria nº 131/2024
16/08/2024
Altera o inciso V do art. 1º da Portaria 36/2024, que estrutura a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo – CPNJur.
DownloadPortaria nº 130/2024
15/08/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do termo de colaboração.
DownloadPortaria nº 129/2024
13/08/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 128/2024
12/08/2024
Altera o inciso IV do art. 1º da Portaria 36/2024, que estrutura a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo - CPNJur.
DownloadPortaria nº 127/2024
12/08/2024
Altera o inciso IV do art. 1º da Portaria 50/2023, que estrutura a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento – COPSFID.
DownloadPortaria 126/2024
05/08/2024
Determina a suspensão temporária de todos os contratos vigentes e firmados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante o prazo de 90 (noventa dias).
DownloadPortaria 125/2024
05/08/2024
Retifica, em parte, a Portaria n° 031, de 5.2.2024, publicada do DOC TCE-MT de 6.2.2024.
DownloadPortaria 124/2024
05/08/2024
Revogada a Portaria nº 113/2024, de 15.7.2024.
DownloadPortaria nº 123/2024
01/08/2024
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 122/2024
24/07/2024
Designar servidores para compor a Comissão de Avaliação e Julgamento do TCE-MT no procedimento de chamamento público para celebrar termo de compromisso a fim de representar este Tribunal em chamadas públicas para elaboração de d[leia mais...]
DownloadPortaria nº 121/2024
24/07/2024
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
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