Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

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Portarias 2510 registros

Portaria nº 195/2024

25/11/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 194/2024

25/11/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 193/2024

14/11/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 014, de 30.1.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 31.1.2024.

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Portaria nº 192/2024

14/11/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 191/2024

14/11/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 190/2024

14/11/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 100, de 25.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 26.6.2024.

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Portaria nº 189/2024

14/11/2024

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 188/2024

13/11/2024

Aprova escala de férias para o exercício de 2025.

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Portaria nº 187/2024

11/11/2024

Constitui Comissão Técnica do SIAFIC-MT, Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 186/2024

07/11/2024

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476.

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Portaria nº 185/2024

07/11/2024

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476.

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Portaria nº 184/2024

04/11/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 183/2024

04/11/2024

Determina o retorno de servidor cedido ao cargo de origem neste Tribunal.

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Portaria nº 182/2024

31/10/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 181/2024

31/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 085, de 4.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.6.2024.

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Portaria nº 180/2024

31/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 105, de 28.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 1º.7.2024.

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Portaria nº 179/2024

31/10/2024

Designa servidor como responsável para realizar a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnico-Científico.

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Portaria nº 178/2024

24/10/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 177/2024

24/10/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 176/2024

24/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 072, de 3.5.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 6.5.2024.

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Portaria nº 175/2024

24/10/2024

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2024, nos termos do disposto no art. 179, §§ 1° e 2°, do Regimento Interno.

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Portaria nº 174/2024

18/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 016, de 1º.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 1º.2.2024.

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Portaria nº 173/2024

21/10/2024

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 172/2024

17/10/2024

Prorroga o prazo definido na Portaria n° 126/2024.

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Portaria nº 171/2024

18/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 020, de 1º.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 2.2.2024.

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