Portarias 2510 registros
Portaria nº 070/2024
06/05/2024
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – ciclo 2024.
DownloadPortaria nº 069/2024
29/04/2024
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
Download
Portaria nº 068/2024
29/04/2024
Constitui Comissão Técnica do SIAFIC-MT - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 067/2024
23/04/2024
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.884, de 7.1.2013; e Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 066/2024
23/04/2024
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 065/2024
18/04/2024
Designa membros e servidores para compor comissão acerca da fiscalização sobre os planos, programas e ações relacionadas ao combate da violência de gênero no Estado de Mato Grosso e em seus municípios.
DownloadPortaria nº 064/2024
18/04/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 171, de 4.12.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 5.12.2023.
DownloadPortaria nº 063/2024
16/04/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 111, de 12.7.2023.
DownloadPortaria nº 062/2024
16/04/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 106, de 7.7.2023.
DownloadPortaria nº 061/2024
05/04/2024
Designa servidores para o acompanhamento do Termo de Cessão e Uso n.º 01/2023 e Termo de Cessão e Uso n.º 02/2023.
DownloadPortaria nº 060/2024
05/04/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 059/2024
20/03/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação de Termo de Cooperação Técnica.
DownloadPortaria nº 058/2024
18/03/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 021, de 24.2.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 28.2.2023 - edição nº 2859.
DownloadPortaria nº 057/2024 e Anexo Único
12/03/2024
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar as regras referentes ao Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – DOC Web TCE.
DownloadPortaria nº 056/2024
12/03/2024
Designa conselheiro supervisor e servidores responsáveis pela execução do Programa Nacional de Transparência Pública PNTP, ciclo 2024.
DownloadPortaria nº 055/2024
12/03/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 054/2024
12/03/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 021, de 1º.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.2.2024.
DownloadPortaria nº 053/2024
12/03/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 022, de 2.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.2.2024.
DownloadPortaria nº 051/2024
28/02/2024
Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas (CEGEP) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).
DownloadPortaria nº 050/2024
28/02/2024
Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 049/2024
04/03/2024
Estrutura a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social - COPSPAS.
DownloadPortaria nº 048/2024
04/03/2024
Constitui Comissão Técnica para adequação do projeto de Combate a Incêndio e Pânico.
DownloadPortaria nº 047/2024
22/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 046/2024
22/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 045/2024
22/02/2024
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.
Download