Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 095/2024 e Anexo Único

12/06/2024

Aprova o Cronograma de Auditoria Interna do SGQ e do SGE, constante no Anexo Único.

Portaria nº 094/2024

12/06/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 093/2024

11/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 026, de 1.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.2.2024.

Portaria nº 092/2024

11/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 023, de 1.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.2.2024.

Portaria nº 091/2024

11/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 035, de 6.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 7.2.2024.

Portaria nº 090/2024

11/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 022, de 2.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.2.2024.

Portaria nº 089/2024

11/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 021, de 1.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.2.2024.

Portaria nº 088/2024

11/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 055, de 11.3.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 12.3.2024.

Portaria nº 087/2024

11/06/2024

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 086/2024

11/06/2024

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 085/2024

05/06/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 084/2024

05/06/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 083/2024

04/06/2024

Designa supervisor e membros para acompanhar os trabalhos decorrentes da fiscalização relacionada à verificação da implementação das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), dispostas no Decreto Federal n° 11[leia mais...].556/2023.

Portaria nº 082/2024

28/05/2024

Estrutura a Comissão Permanente de Segurança Pública - COPESP.

Portaria nº 081/2024

23/05/2024

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.

Portaria nº 080/2024

16/05/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 073, de 3.5.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 6.5.2024.

Portaria nº 079/2024

15/05/2024

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, aos Procuradores de Contas, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 078/2024

14/05/2024

Designa servidores para compor comissão temporária de estudo para elaboração do Plano de Contratações Anual.

Portaria nº 077/2024

13/05/2024

Portaria nº 076/2024 - REVOGADA

13/05/2024

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015 e Sistema de Gestão de Energia - SGE dos processos pela ABNT NBR [leia mais...]ISO 50001:2018. (Portaria nº 077/2025)

Portaria nº 075/2024

10/05/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 074/2024

06/05/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.

Portaria nº 073/2024

06/05/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 072/2024

06/05/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 071/2024

06/05/2024

Retifica a Portaria nº 017, de 1º.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 2.2.2024.