Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 120/2024

24/07/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 119/2024

18/07/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 118/2024

17/07/2024

Retifica a Portaria nº 102/2024, de 25.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 3.7.2024.

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Portaria nº 117/2024

15/07/2024

Estrutura a Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização - COPITED.

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Portaria nº 116/2024

15/07/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 115/2024

15/07/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 114/2024

15/07/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 113/2024

15/07/2024

Convoca e designa Auditor Substituto de Conselheiro para atuar junto ao egrégio Plenário deste Tribunal de Contas.

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Portaria nº 112/2024

10/07/2024

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 111/2024

09/07/2024

Retifica a Portaria n° 102, de 25.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 3.7.2024.

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Portaria nº 110/2024

08/07/2024

Retifica a Portaria n° 106, de 28.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 1.7.2024.

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Portaria nº 109/2024

03/07/2024

Constitui grupo de trabalho para aprimorar e uniformizar as minutas de parecer prévio e de acórdão emitidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

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Portaria nº 108/2024

02/07/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.

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Portaria nº 107/2024

02/07/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.

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Portaria nº 106/2024

01/07/2024

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.

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Portaria nº 105/2024

01/07/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 104/2024

01/07/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 063, de 26.4.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 27.4.2024.

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Portaria nº 103/2024

28/06/2024

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.

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Portaria nº 102/2024

25/06/2024

Designa equipe para compor a Auditoria Especial para avaliar a eficácia, eficiência, efetividade e transparência da política de incentivos fiscais estaduais e da gestão da dívida ativa estadual.

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Portaria nº 101/2024

26/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 092, de 10.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 11.6.2024.

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Portaria nº 100/2024

26/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 088, de 10.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 11.6.2024.

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Portaria nº 099/2024

26/06/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em férias regulamentares.

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Portaria nº 098/2024

18/06/2024

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 097/2024

18/06/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 091, de 10.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 11.6.2024.

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Portaria nº 096/2024

12/06/2024

Instauração de Processo Administrativo para apuração de infração de fornecedor

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