Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 003/2025

03/02/2025

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 002/2025

24/01/2025

Retificar, em parte, a Portaria nº 093, de 29.6.2023, publicada no DOC TCE-MT de 30.6.2023.

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Portaria nº 001/2025 - RETIFICADA

21/01/2025

Divulga os dias de feriados, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e institui o período de recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso. 

*Retificada pela Portaria n[leia mais...]

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Portaria nº 217/2024

20/12/2024

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria 216/2024

20/12/2024

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.

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Portaria nº 215/2024 e anexo

19/12/2024

Divulga a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão no TCE-MT durante o período de 23.12.2024 a 31.1.2025, estabelecido na Portaria nº 202/2024.

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Portaria nº 214/2024

19/12/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 213/2024

19/12/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 212/2024

19/12/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da ata de registro de preço.

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Portaria nº 211/2024

19/12/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da ata de registro de preço.

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Portaria nº 210/2024

19/12/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da ata de registro de preço.

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Portaria nº 209/2024

19/12/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da ata de registro de preço.

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Portaria nº 208/2024

19/12/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 207/2024

19/12/2024

Retifica a Portaria nº 023, de 28.2.2023, publicada no DOC TCE-MT de 1º.3.2023.

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Portaria nº 206/2024

16/12/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 183, de 31.10.2024, divulgada no DOC TCE- MT de 4.11.2024.

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Portaria nº 205/2024

10/12/2024

Retifica a Portaria nº 013, de 13.2.2023, publicada no DOC TCE-MT de 14.2.2023.

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Portaria nº 204/2024

09/12/2024

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 203/2024

09/12/2024

Retifica a Portaria nº 015, de 1º.2.2024, publicada no DOC TCE-MT de 1º.2.2024.

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Portaria nº 202/2024

04/12/2024

Disciplina o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o recesso relativo a 2024/2025 e dá outras providências.

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Portaria nº 201/2024

04/12/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 200/2024

28/11/2024

Veda novas adesões ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Estado de Mato Grosso (SIAFIC-MT), e outras providências.

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Portaria nº 199/2024

05/12/2024

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 198/2024

28/11/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 187, de 8.11.2024, divulgada no DOC TCE- MT de 11.11.2024.

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Portaria Conjunta n° 197/2024 - Anexos I e II

28/11/2024

Define a Avaliação de Desempenho com Foco em Competências, referente ao exercício de 2024 dos servidores do Ministério Público de Contas.

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Portaria nº 196/2024

25/11/2024

Prorroga o prazo definido pela Portaria n° 102, de 25.6.2024, que dispõe sobre a realização de Auditoria Especial.

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