Portarias 2510 registros
Portaria nº 003/2025
03/02/2025
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 002/2025
24/01/2025
Retificar, em parte, a Portaria nº 093, de 29.6.2023, publicada no DOC TCE-MT de 30.6.2023.
DownloadPortaria nº 001/2025 - RETIFICADA
21/01/2025
Divulga os dias de feriados, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e institui o período de recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
*Retificada pela Portaria n[leia mais...]
DownloadPortaria nº 217/2024
20/12/2024
Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria 216/2024
20/12/2024
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de ato de inexigibilidade.
DownloadPortaria nº 215/2024 e anexo
19/12/2024
Divulga a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão no TCE-MT durante o período de 23.12.2024 a 31.1.2025, estabelecido na Portaria nº 202/2024.
DownloadPortaria nº 214/2024
19/12/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 213/2024
19/12/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 212/2024
19/12/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da ata de registro de preço.
DownloadPortaria nº 211/2024
19/12/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da ata de registro de preço.
DownloadPortaria nº 210/2024
19/12/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da ata de registro de preço.
DownloadPortaria nº 209/2024
19/12/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da ata de registro de preço.
DownloadPortaria nº 208/2024
19/12/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 207/2024
19/12/2024
Retifica a Portaria nº 023, de 28.2.2023, publicada no DOC TCE-MT de 1º.3.2023.
DownloadPortaria nº 206/2024
16/12/2024
Torna sem efeito a Portaria nº 183, de 31.10.2024, divulgada no DOC TCE- MT de 4.11.2024.
DownloadPortaria nº 205/2024
10/12/2024
Retifica a Portaria nº 013, de 13.2.2023, publicada no DOC TCE-MT de 14.2.2023.
DownloadPortaria nº 204/2024
09/12/2024
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 203/2024
09/12/2024
Retifica a Portaria nº 015, de 1º.2.2024, publicada no DOC TCE-MT de 1º.2.2024.
DownloadPortaria nº 202/2024
04/12/2024
Disciplina o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o recesso relativo a 2024/2025 e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 201/2024
04/12/2024
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 200/2024
28/11/2024
Veda novas adesões ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Estado de Mato Grosso (SIAFIC-MT), e outras providências.
DownloadPortaria nº 199/2024
05/12/2024
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 198/2024
28/11/2024
Torna sem efeito a Portaria nº 187, de 8.11.2024, divulgada no DOC TCE- MT de 11.11.2024.
DownloadPortaria Conjunta n° 197/2024 - Anexos I e II
28/11/2024
Define a Avaliação de Desempenho com Foco em Competências, referente ao exercício de 2024 dos servidores do Ministério Público de Contas.
DownloadPortaria nº 196/2024
25/11/2024
Prorroga o prazo definido pela Portaria n° 102, de 25.6.2024, que dispõe sobre a realização de Auditoria Especial.
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