Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

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Portarias 2510 registros

Portaria nº 170/2024

18/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 084, de 4.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.6.2024.

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Portaria nº 169/2024

18/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 094, de 11.6.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 12.6.2024.

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Portaria nº 168/2024

18/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 163, de 9.10.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 10.10.2024.

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Portaria nº 167/2024

11/10/2024

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em usufruto de férias regulamentares.

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Portaria nº 166/2024

11/10/2024

Designa servidor efetivo como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução de Termo de Cooperação Técnica.

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Portaria nº 165/2024

11/10/2024

Designa servidor efetivo como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução de Termo de Cooperação Técnica.

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Portaria nº 164/2024

11/10/2024

Designa servidor efetivo como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução de Termo de Cooperação Técnica.

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Portaria nº 163/2024

10/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 009, de 30.1.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 31.1.2024.

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Portaria nº 162/2024

09/10/2024

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 161/2024

09/10/2024

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 160/2024

09/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 012, de 30.1.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 31.1.2024.

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Portaria nº 159/2024

09/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 006, de 29.1.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 30.1.2024.

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Portaria nº 158/2024

09/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 008, de 29.1.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 30.1.2024.

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Portaria 157/2024

09/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 010, de 30.1.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 31.1.2024.

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Portaria nº 156/2024

09/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 116, de 15.7.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 15.7.2024.

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Portaria nº 155/2024

09/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 032, de 5.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 6.2.2024.

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Portaria nº 154/2024

09/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 024, de 1º.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.2.2024.

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Portaria nº 153/2024

09/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 025, de 1º.2.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 5.2.2024.

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Portaria nº 152/2024

09/10/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 151/2024

08/10/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em usufruto de folgas compensatórias.

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Portaria nº 150/2024

03/10/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 016, de 1º.2.2024,
divulgada no DOC TCE-MT de 1º.2.2024.

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Portaria nº 149/2024

03/10/2024

Constitui grupo de trabalho para atualizar e aprimorar a "Cartilha de Classificação de Irregularidades”, aprovada pela Resolução Normativa n° 2/2015.

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Portaria nº 148/2024

27/09/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 147/2024

27/09/2024

Designa servidores para fiscalização do Convênio PD&I nº 01/2023/TCE/MPC-MT/FUFMT;

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Portaria nº 146/2024

25/09/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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