Portarias 2510 registros
Portaria nº 044/2024
22/02/2024
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, aos Conselheiros, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 043/2024
21/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 042/2024
20/02/2024
Aprova o calendário de reuniões ordinárias dos Comitês Técnicos de Controle Externo, de Gabinetes e de Gestão e Qualidade do exercício de 2024.
DownloadPortaria nº 041/2024
19/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 40/2024
19/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 039/2024
09/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 038/2024
08/02/2024
Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas poderes prevista no inciso XLVI e §1º do artigo 27, da Resolução nº 16/2021, e nos termos do Provimento n° 02/2010.
DownloadPortaria nº 037/2024
08/02/2024
Constitui a Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução do processo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2023.
DownloadPortaria nº 036/2024
08/02/2024
Estrutura a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo.
DownloadPortaria nº 035/2024
07/02/2024
Retifica a Portaria nº 012, de 13.2.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 14.2.2023.
DownloadPortaria nº 034/2024
07/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 033/2024
07/02/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 066, de 1°.4.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 4.4.2022.
DownloadPortaria nº 032/2024
06/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 031/2024 - REVOGADA
06/02/2024
Designa servidores para constituir a Comissão para Levantamento, Inventário, Avaliações e Doações de Bens Patrimoniais e Materiais de Consumo. (Portaria Conjunta nº 016/2025)
DownloadPortaria nº 030/2024
06/02/2024
Designa servidores para fiscalização do Convênio PD&I nº 01/2023/TCE/MPC-MT/FUFMT.
DownloadPortaria nº 029/2024
06/02/2024
Designa servidores para atuar na função de Agente de Contratação do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 028/2024
05/02/2024
Designa o Gestor e institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento da parceria celebrada entre o TCE-MT e organização da sociedade civil, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e da Resolução Normativa nº 09/2023.
DownloadPortaria nº 027/2024
05/02/2024
Designa equipe técnica responsável pelo apoio técnico-operacional à Comissão Central do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, especialmente no cumprimento das competências previstas no artigo[leia mais...]
DownloadPortaria nº 026/2024
05/02/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 164, de 20.8.2019, divulgada no DOC TCE-MT de 23.8.2019.
DownloadPortaria nº 025/2024
05/02/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 158, de 9.11.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 21.11.2023.
DownloadPortaria nº 024/2024
05/02/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 153, de 27.10.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 6.11.2023.
DownloadPortaria nº 023/2024
05/02/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 208, de 7.12.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 9.12.2021.
DownloadPortaria nº 022/2024
05/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 021/2024
05/02/2024
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 020/2024
02/02/2024
Retifica, em parte, a Portaria nº 128, de 30.8.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 31.8.2023.
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