Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 019/2024

02/02/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 142, de 3.10.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 4.10.2023.

Portaria nº 018/2024

02/02/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 154, de 13.9.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 14.9.2021.

Portaria nº 017/2024

02/02/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 151, de 9.9.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 10.9.2021.

Portaria nº 016/2024

01/02/2024

Divulga os feriados e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2024 no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 015/2024

01/02/2024

Retifica as Portarias nº 034, de 15.2.2022, e  n° 002, de 11.1.2024, publicadas no DOC TCE-MT de 16.2.2022 e 16.1.2024, respectivamente.

Portaria nº 014/2024

31/01/2024

Retifica a Portaria nº 130, de 19.7.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 21.7.2021.

Portaria nº 013/2024

31/01/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 152, de 20.10.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 6.11.2023.

Portaria nº 012/2024

31/01/2024

Retifica a Portaria nº 149, de 20.7.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 21.7.2022.

Portaria nº 011/2024

31/01/2024

Retifica a Portaria nº 131, de 5.9.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 5.9.2023.

Portaria nº 010/2024

31/01/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 101, de 13.5.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 16.5.2022,

Portaria nº 009/2024

31/01/2024

Retificar a Portaria nº 076, de 18.4.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 19.4.2022.

Portaria nº 008/2024

30/01/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 066, de 1°.4.2022, publicada no DOC TCE-MT de 4.4.2022.

Portaria nº 007/2024

30/01/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 042, de 22.3.2023, publicada no DOC TCE-MT de 23.3.2023.

Portaria nº 006/2024

30/01/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 125, de 6.6.2022, publicada no DOC TCE-MT de 7.6.2022.

Portaria nº 005/2024

30/01/2024

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato de adesão.

Portaria nº 004/2024

30/01/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.

Portaria nº 003/2024

23/01/2024

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão, cumulativamente, durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Portaria nº 002/2024

16/01/2024

Retifica, em parte, a Portaria nº 034, de 15.2.2022, publicada no DOC TCE-MT de 16.2.2022.

Portaria nº 001/2024 e Anexo Único

05/01/2024

Dispõe da lotação os servidores efetivos das Secretarias de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na forma do Anexo Único.

Portaria nº 182/2023 - ALTERADA

02/01/2024

Dispõe sobre a atualização dos valores concedidos em decorrência de diárias no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT.

*Alterada, em parte, pela Portaria nº 021/2026 (DOC TCE-MT nº 3838 de 25[leia mais...].3.2023).

Portaria nº 181/2023

02/01/2024

Institui e regulamenta a verba indenizatória, decorrente de despesas com transporte, aos Conselheiros e aos Procuradores de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT.

Portaria nº 180/2023

28/12/2023

Designa Conselheiro para relatar os processos de prestação de contas mencionados no inciso XX do artigo 1º da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica TCE/MT).

Portaria nº 179/2023

28/12/2023

Delega à Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização (COPITED) plena competência para, internamente, acompanhar a evolução e colaborar na resolutividade definitiva do objeto da Portaria TCU nº 147/2023.

Portaria nº 178/2023

18/12/2023

Divulga a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão no TCE-MT durante o período de 18 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, estabelecido na Portaria nº 162/2023.

Portaria nº 177/2023

15/12/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.