Portarias 2510 registros
Portaria nº 176/2023
14/12/2023
Designa Auditor Substituto de Conselheiro para atuar junto à Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização - COPITED, revogando a Portaria nº 011/2022 de 31.1.2023.
DownloadPortaria nº 175/2023
11/12/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação de Termo de Cooperação.
DownloadPortaria nº 174/2023
11/12/2023
Dispõe sobre os procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso (RPPS-MT).
DownloadPortaria nº 173/2023
05/12/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 172/2023
05/12/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 171/2023
05/12/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria 170/2023
05/12/2023
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos nas legislações: a) Lei nº 9.884, de 7.1.2013; e b) Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 169/2023
08/03/2024
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio.
DownloadPortaria nº 168/2023
06/12/2023
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 167/2023
24/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação de Termo de Cooperação.
DownloadPortaria nº 166/2023
24/11/2023
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.884, de 7.1.2013.
DownloadPortaria nº 165/2023
24/11/2023
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 164/2023
24/11/2023
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 163/2023
24/11/2023
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 162/2023
22/11/2023
Disciplina o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o recesso de final de ano e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 161/2023
17/11/2023
Aprova escala de férias para o exercício de 2024.
DownloadPortaria nº 160/2023
21/11/2023
Retifica, em parte, a Portaria nº 001, de 25.1.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 26.1.2023.
DownloadPortaria nº 159/2023
14/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação de Termo de Cooperação.
DownloadPortaria nº 158/2023
21/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 157/2023 e Anexo
10/11/2023
Altera o item 4 “Desdobramento do Plano Estratégico” do Anexo Único da Portaria nº 232/2022, publicada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC TCE-MT) em 21.12.2022.
DownloadPortaria nº 156/2023
10/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 155/2023
07/11/2023
Designa servidores para compor equipe de transição, gestão 2022/2023 e a gestão do biênio 2024/2025.
DownloadPortaria nº 154/2023
06/11/2023
Determina a realização de fiscalização acerca da implementação da estratégia Busca Ativa Escolar no âmbito de Mato Grosso, e designa membros responsáveis.
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Portaria nº 153/2023
06/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 152/2023
06/11/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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