Portarias 2510 registros
Portaria nº 151/2023
18/10/2023
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 150/2023
18/10/2023
Designa servidor como responsável para realizar a gestão, acompanhamento técnico e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2022.
DownloadPortaria nº 149/2023
18/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 148/2023
18/10/2023
Designa o Gestor e institui a Comissão de Avaliação e Monitoramento voltadas à implementação do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e da Resolução Norm[leia mais...]
DownloadPortaria nº 147/2023
18/10/2023
Designa equipes responsaveis pela Comissão Central do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 146/2023
16/10/2023
Divulga a relação dos servidores agraciados com a “Medalha de Mérito Auditor Público Externo Engenheiro José de Paula Ramos”
DownloadPortaria nº 145/2023
10/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 144/2023
10/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 143/2023
05/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 142/2023
04/10/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 141/2023
03/10/2023
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 140/2023
02/10/2023
Declara o benefício de 6 (seis) meses de licença-prêmio à servidora efetiva, nos termos do artigo 109 da Lei Complementar Estadual n° 04/1990 c/c art. 2° da Lei Complementar Estadual n° 59/1999.
DownloadPortaria nº 139/2023
26/09/2023
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023.
DownloadPortaria nº 138/2023
26/09/2023
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 5/2023.
DownloadPortaria nº 137/2023
18/09/2023
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos nas legislações: a) Lei nº 9.884, de 7.1.2013; e b) Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 136/2023
18/09/2023
Torna sem efeito a Portaria nº 135, de 13.9.2023, divulgada no DOC TCE- MT de 13.9.2023.
DownloadPortaria nº 135/2023 - REVOGADA
13/09/2023
Define os responsáveis pelos módulos do sistema Radar de Controle Público e dá outras providências. (Portaria nº 021/2025)
DownloadPortaria nº 134/2023
13/09/2023
Retificar em parte a Portaria nº 021, de 28.2.2023, publicada no DOC TCE-MT nº 2859 de 1.3.2023.
DownloadPortaria nº 133/2023 e Anexos
11/09/2023
Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências, referente ao exercício de 2023.
DownloadPortaria nº 132/2023
05/09/2023
Dispõe sobre constituição de comissão especial de trabalho para os fins especificados.
DownloadPortaria nº 131/2023
05/09/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 130/2023
31/08/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 129/2023
31/08/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 128/2023
31/08/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 127/2023
22/08/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
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