Portarias 2510 registros
Portaria nº 126/2023
22/08/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 125/2023
22/08/2023
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 124/2023
22/08/2023
Declara o benefício de 9 (nove) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 123/2023
17/08/2023
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 122/2023
17/08/2023
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 121/2023
04/08/2023
Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.
DownloadPortaria nº 120/2023
04/08/2023
Reenquadra servidora doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 119/2023
01/08/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 118/2023
28/07/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 117/2023
26/07/2023
Altera a Portaria Conjunta nº 087/2022.
DownloadPortaria nº 116/2023
26/07/2023
Designa servidora para realizar a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2023.
DownloadPortaria nº 115/2023 e Anexo Único
25/07/2023
Aprova o Cronograma de Auditoria Interna do SGQ e do SGE, constante no Anexo Único desta Portaria.
DownloadPortaria nº 114/2023
18/07/2023
Download
Portaria nº 113/2023
14/07/2023
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 112/2023
14/07/2023
Delega à Secretária Executiva da Ouvidoria-geral competência conforme o artigo 6º, § 2º e artigo 24, § 2º, ambos da Resolução Normativa nº 20/2022 – PP.
DownloadPortaria nº 111/2023
14/07/2023
Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015 e Sistema de Gestão de Energia - SGE dos processos pela ABNT NBR [leia mais...]
DownloadPortaria nº 110/2023 - REVOGADA
14/07/2023
Cria a Comissão de Gestão da Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. (Portaria nº 085/2025)
DownloadPortaria nº 109/2023 e Anexo Único
12/07/2023
Aprova a Política de Cookies prevista no Anexo Único desta portaria.
DownloadPortaria 108/2023
12/07/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 107/2023 - REVOGADA
10/07/2023
Cria o Laboratório de inovação no âmbito de Inovação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. (Portaria nº 085/2025)
DownloadPortaria nº 106/2023
10/07/2023
Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.
DownloadPortaria nº 105/2023
10/07/2023
Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT, de acordo com as exigências das Normas da ABNT NBR ISO 50001:2018.
DownloadPortaria nº 104/2023
06/07/2023
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 103/2023
06/07/2023
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 102/2023
06/07/2023
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.
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