Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 101/2023

05/07/2023

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 100/2023

05/07/2023

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 099/2023

05/07/2023

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 098/2023

05/07/2023

Alterar a Portaria nº 016, de 18.2.2020, divulgada no Diário Oficial de Contas de 19.2.2020.

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Portaria nº 097/2023

05/07/2023

Alterar a Portaria nº 137, de 30.6.2022, divulgada no Diário Oficial de Contas de 4.7.2022.

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Portaria nº 096/2023

05/07/2023

Designa servidor para realizar a gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica.

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Portaria nº 095/2023

05/07/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do convênio.

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Portaria nº 094/2023

30/06/2023

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 093/2023

30/06/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 092/2023

27/06/2023

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 091/2023

23/06/2023

Convoca Auditor Substituto de Conselheiro para atuar junto ao Plenário em Sessão Extraordinária.

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Portaria nº 090/2023

15/06/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 089/2023

15/06/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nª 088/2023

15/06/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 087/2023

15/06/2023

Alterar a Portaria nº 083, de 6.6.2023, divulgada no Diário Oficial de Contas de 6.6.2023.

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Portaria nº 086/2023

14/06/2023

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 085/2023

12/06/2023

Retifica a Portaria n° 011, de 9.2.2023, publicada do DOC TCE-MT de 10.2.2020, edição nº 2841.

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Portaria nº 084/2023

12/06/2023

Retifica a Portaria n° 084, de 4.6.2020, publicada do DOC TCE-MT de 5.6.2020.

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Portaria nº 083/2023

06/06/2023

Estrutura a Comissão Permanente de Educação e Cultura (COPEC).

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Portaria nº 082/2023

06/06/2023

Designa a Equipe de Elaboração da 2ª edição do Manual de Orientação para Elaboração de Documentos Oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 081/2023

02/06/2023

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

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Portaria nº 080/2023

26/05/2023

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de licença-prêmio.

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Portaria nº 079/2023

26/05/2023

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 078/2023 e Anexos

26/05/2023

Dispõe sobre o regulamento do VI Concurso do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – Boas Ideias e Soluções (TCE/BIS).

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Portaria nº 77/2023

24/05/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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