Portarias 2510 registros
Portaria nº 076/2023
19/05/2023
Estrutura a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social – CPSA.
DownloadPortaria nº 075/2023
18/05/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 074/2023
16/05/2023
Retifica, em parte, a Portaria nº 023, de 28.2.2023, publicado no DOC TCE-MT de 1º.3.2023 - edição nº 2863.
DownloadPortaria nº 073/2023
16/05/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 072/2023
15/05/2023
Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.
DownloadPortaria nº 071/2023
15/05/2023
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 070/2023
15/05/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 069/2023
15/05/2023
Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 068/2023
10/05/2023
Estrutura a Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização (COPITED).
DownloadPortaria nº 067/2023
05/05/2023
Designa conselheiro supervisor e servidores responsáveis pela execução do Programa Nacional de Transparência Pública PNTP.
DownloadPortaria nº 066/2023
03/05/2023
Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.
DownloadPortaria nº 065/2023
03/05/2023
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 064/2023 e Anexos
28/04/2023
Dispõe sobre a constituição de Comissão de trabalho para a internalização do Código de Processo de Controle Externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DownloadPortaria nº 063/2023
27/04/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 062/2023
27/04/2023
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 061/2023
26/04/2023
Estrutura a Comissão Permanente de Segurança Pública COPESP.
DownloadPortaria nº 060/2023
25/04/2023
Dispõe acerca da supervisão dos Comitês Técnicos de Gabinetes e de Gestão e Qualidade.
DownloadPortaria nº 059/2023 e Anexo Único
20/04/2023
Aprova o calendário de reuniões ordinárias dos Comitês Técnicos de Controle Externo, de Gabinetes e de Gestão e Qualidade do exercício de 2023.
DownloadPortaria nº 058/2023
17/04/2023
Dispõe sobre composição da Equipe de Apoio do VI Concurso TCE/BIS Boas Ideias e Soluções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.
DownloadPortaria nº 057/2023
17/04/2023
Designa servidor para realizar a gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023.
DownloadPortaria nº 056/2023
17/04/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 055/2023
17/04/2023
Retifica a Portaria n° 026, de 8.3.2023, publicada no DOC/TCE-MT de 9.3.2022.
DownloadPortaria nº 054/2023
17/04/2023
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.
DownloadPortaria nº 053/2023
12/04/2023
Designa servidores para compor a comissão responsável pelo Memorial “Rosário Congro”:
DownloadPortaria nº 052/2023
12/04/2023
Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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