Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 051/2023

10/04/2023

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Educação e Cultura, sob supervisão do Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.

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Portaria nº 050/2023

10/04/2023

Estrutura a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento COPSFID.

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Portaria nº 049/2023

10/04/2023

Estrutura a Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo – CPNjur.

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Portaria nº 048/2023

29/03/2023

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

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Portaria nº 047/2023

29/03/2023

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 046/2023

29/03/2023

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação e Atualização das Normas e Regulamentações dos Procedimentos de Digitalização de Processos e Documentos (CAAD).

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Portaria nº 045/2023

28/03/2023

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

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Portaria nº 044/2023

28/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do convênio.

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Portaria nº 043/2023

28/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do convênio.

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Portaria nº 042/2023

23/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 041/2023

23/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 040/023

23/03/2023

Designa servidores para acompanhar a efetivação do presente Termo de Cessão de Uso n° 001/2022 –  Sistema Geo-Obras.

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Portaria nº 039/2023

23/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 038/2023

23/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

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Portaria nº 037/2023

21/03/2023

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 036/2023

20/03/2023

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 035/2023

15/03/2023

Cria Comissão Especial para coordenar e acompanhar os trabalhos na intervenção estadual deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na área de Saúde do Município de Cuiabá.

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Portaria nº 034/2023

14/03/2023

Retifica, em parte, a Portaria n° 022, de 28.2.2023, publicada do DOC TCE-MT de 1°.3.2023.

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Portaria nº 033/2023

14/03/2023

Retifica, em parte, a Portaria n° 183, de 11.10.2022, publicada do DOC TCE-MT de 13.10.2022.

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Portaria nº 032/2023

14/03/2023

Retifica, em parte, Portaria n° 174, de 21.9.2022, publicada do DOC TCE-MT de 22.9.2022.

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Portaria nº 031/2023

09/03/2023

Retifica, em parte, a Portaria nº 173, de 21.9.2022, publicada no DOC TCE-MT de 22.9.2022.

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Portaria nº 030/2023

09/03/2023

Retifica, em parte, a Portaria nº 202, de 10.11.2022, publicada no DOC TCE-MT de 11.11.2022.

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Portaria nº 029/2023

09/03/2023

Retifica, em parte, a Portaria nº 185, de 11.10.2022, publicada no DOC TCE-MT de 13.10.2022.

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Portaria nº 028/2023

09/03/2023

Retifica, em parte, a Portaria nº 186, de 13.10.2022, publicada no DOC TCE-MT de 14.10.2022.

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Portaria nº 027/2023

09/03/2023

Retifica, em parte, a Portaria nº 184, de 11.10.2022, publicada no DOC TCE-MT de 13.10.2022.

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