Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 026/2023

09/03/2023

Retifica, em parte, a Portaria nº 006, de 2.2.2023, publicada no DOC TCE-MT de 6.2.2023.

Portaria nº 025/2023

01/03/2023

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

Portaria nº 024/2023

02/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 023/2023

01/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 022/2023

01/03/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 021/2023 - REVOGADA

28/02/2023

Define os responsáveis pelos módulos do sistema Radar de Controle Público e dá outras providências.(Portaria nº 021/2025)

Portaria nº 020/2023

24/02/2023

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 019/2023

24/02/2023

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 018/2023

24/02/2023

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Portaria nº 017/2023

24/02/2023

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Portaria nº 016/2023

24/02/2023

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Portaria nº 015/2023

16/02/2023

Suspende o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas)

Portaria nº 014/2023

14/02/2023

Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas competência prevista no inciso XIX e parágrafo único do artigo 21, da Resolução Normativa nº 14/2007-TP, nos termos do Provimento n° 02/2010.

Portaria nº 013/2023

14/02/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 012/2023

14/02/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 011/2023

13/02/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 010/2023

07/02/2023

Constitui Comissão Técnica para acompanhamento, análise e instrução do processo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2022.

Portaria nº 009/2023

06/02/2023

Retifica a Portaria n° 122, de 8.7.2021, publicada do DOC/TCE-MT de 8.7.2021.

Portaria nº 008/2023

06/02/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 007/2023

07/02/2023

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

Portaria nº 006/2023

06/02/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação do contrato.

Portaria nº 005/2023

03/02/2023

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de dispensa de licitação.

Portaria nº 004/2023

02/02/2023

Retifica a Portaria n° 034, de 15.2.2022, publicada do DOC/TCE-MT de 16.2.2022.

Portaria nº 003/2023

30/01/2023

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

Portaria nº 002/2023

27/01/2023

Consolida nomenclaturas das Comissões Permanentes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.