Portarias 2510 registros
Portaria nº 001/2023
26/01/2023
Divulga os dias de feriados, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023 e institui o período de recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 233/2022
21/12/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade.
DownloadPortaria nº 232/2022 e Anexo
20/12/2022
Aprova o Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período de 2022 – 2027.
DownloadPortaria nº 231/2022 - REVOGADA
20/12/2022
Delega ao Secretário de Certificação e Controle de Sanções poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao inciso XXIII do artigo 27 do Regimento Interno do TCE/MT - Anexo Único da Resolução Normativa nº 16/2021-TP.
Portaria nº 230/2022
16/12/2022
Fixa o valor mensal dos auxílios saúde e alimentação para os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 229/2022
16/12/2022
Delega competência, por ocasião do período de recesso de final de ano disciplinado na Portaria nº 227/2022.
DownloadPortaria nº 228/2022
16/12/2022
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 227/2022
13/12/2022
Altera o art. 2º da Portaria nº 035/2022 e revoga a Portaria nº 204/2022, de 25.11.2022.
DownloadPortaria nº 226/2022
12/12/2022
Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 225/2022
12/12/2022
Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.
DownloadPortaria nº 224/2022
07/12/2022
Aprova escala de férias dos servidores do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 223/2022
07/12/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 222/2022
07/12/2022
Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 221/2022
05/12/2022
Retifica a Portaria nº 183, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.
DownloadPortaria nº 220/2022
05/12/2022
Retifica a Portaria nº 181, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.
DownloadPortaria nº 219/2022
05/12/2022
Retifica a Portaria nº 179, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.
DownloadPortaria nº 218/2022
05/12/2022
Retifica a Portaria nº 178, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.
DownloadPortaria nº 217/2022
05/12/2022
Retifica a Portaria nº 177, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.
DownloadPortaria nº 216/2022
05/12/2022
Retifica a Portaria nº 182, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.
DownloadPortaria nº 215/2022
05/12/2022
Retifica a Portaria nº 180, de 10.12.2018, publicada no DOC TCE-MT de 10.12.2018.
DownloadPortaria nº 214/2022 e Anexos
02/12/2022
Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências, referente ao exercício de 2022.
DownloadPortaria nº 213/2022
02/12/2022
Estabelece horário de expediente que será observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
DownloadPortaria nº 212/2022
02/12/2022
Renomeia os Comitês Temáticos de Educação, Ambiental e de Saúde do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 211/2022
02/12/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 210/2022
02/12/2022
Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.
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