Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 209/2022

02/12/2022

Reenquadra servidores doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 208/2022

02/12/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 207/2022

02/12/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 206/2022

02/12/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 205/2022

02/12/2022

Reenquadra servidor doTribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 204/2022

15/12/2022

Disciplina o funcionamento do tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante o recesso de final de ano e dá outras providências.

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Portaria nº 203/2022

23/11/2022

Regulamenta a solicitação/aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 202/2022

11/11/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 201/2022

11/11/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 200/2022

11/11/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 199/2022

11/11/2022

Institui comissão organizadora da comemoração dos 70 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 198/2022

10/11/2022

Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação para atuar no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 03/2022.

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Portaria nº 197/2022

09/11/2022

Delega ao Secretário Executivo da Ouvidoria-geral, competências previstas no artigo 6º, § 2º e artigo 24, § 2º, ambos da Resolução Normativa n.º 20/2022 – PP.

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Portaria nº 196/2022

31/10/2022

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

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Portaria nº 195/2022

31/10/2022

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

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Portaria nº 194/2022

31/10/2022

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

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Portaria nº 193/2022

31/10/2022

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

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Portaria nº 192/2022

31/10/2022

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

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Portaria nº 191/2022

31/10/2022

Declara o benefício de 3 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 476, de 27.9.2012.

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Portaria nº 190/2022

20/10/2022

Revoga a Portaria nº 042, de 16.3.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 16.03.2020.

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Portaria nº 189/2022

19/10/2022

Define regras de funcionamento e as responsabilidades dos membros do Comitê Temático Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

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Portaria nº 188/2022

14/10/2022

Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.[leia mais...]

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Portaria nº 187/2022

14/10/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 186/2022

14/10/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 185/2022

13/10/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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