Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

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Portarias 2510 registros

Portaria nº 184/2022

13/10/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 183/2022

13/10/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 182/2022

10/10/2022

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 181/2022

10/10/2022

Cria Comissão Local para organização das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil.

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Portaria nº 180/2022

10/10/2022

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 179/2022

06/10/2022

Coloca em disponibilidade servidores públicos de cargos efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 178/2022

22/09/2022

Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

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Portaria nº 177/2022

22/09/2022

Altera o art. 1º da Portaria 062/2022.

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Portaria nº 176/2022

22/09/2022

Altera o art. 1º da Portaria 061/2022.

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Portaria nº 175/2022

22/09/2022

Retifica a Portaria nº 167, de 12.9.2022, publicada no DOC TCE-MT de 14.9.2022.

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Portaria nº 174/2022

22/09/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 173/2022

22/09/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 172/2022 e Anexos I e II

16/09/2022

Designa servidores para atuarem como Auditores, no programa de Auditoria Interna, nos Sistemas de Gestão da Qualidade - SGQ e da Gestão de Energia – SGE.

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Portaria nº 171/2022

16/09/2022

Constitui o Comitê Temático de Educação do Tribunal de Contas de Mato Grosso e define regras de funcionamento e as responsabilidades dos membros.

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Portaria nº 170/2022

16/09/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 169/2022

14/09/2022

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 168/2022

14/09/2022

Compõe e designa a Subcomissão Técnica de Licitação para atuar na Concorrência Pública nº 01/2022, destinada a julgar as propostas técnicas de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal 12.232, de 29 de abril de 2010.<[leia mais...] Download

Portaria nº 167/2022

14/09/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 166/2022

14/09/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 165/2022

06/09/2022

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 164/2022

01/09/2022

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 163/2022

30/08/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 162/2022

26/08/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 161/2022

24/08/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 160/2022

17/08/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade.

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