Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 159/2022

30/08/2022

Reestrutura as atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -TCE/MT.

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Portaria nº 158/2022

15/08/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 157/2022

08/08/2022

Designa servidores deste Tribunal para fiscalização do Convênio nº 01/2020/TCE-MT/MPC-MT/FUFMT.

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Portaria nº 156/2022

04/08/2022

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 155/2022 e Anexo Único

04/08/2022

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade, referente ao segundo semestre de 2022

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Portaria nº 154/2022

03/08/2022

Retifica a Portaria n° 142, de 9.11.2020, divulgada do DOC TCE-MT de 10.11.2020.

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Portaria nº 153/2022

29/07/2022

Estabelece o horário de funcionamento do restaurante para os servidores e para o público externo.

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Portaria nº 152/2022

27/07/2022

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 151/2022

27/07/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 150/2022

22/07/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 149/2022

22/07/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 148/2022 e Anexo I

20/07/2022

Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de Conselheiros, Procuradores do Ministério Público de Contas, Auditores Substitutos [leia mais...]

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Portaria nº 147/2022

19/07/2022

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em licença médica.

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Portaria nº 146/2022

18/07/2022

Designa servidor para desempenhar as atribuições inerentes aos parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 116 da Resolução Normativa nº 16/2021.

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Portaria nº 145/2022

18/07/2022

Designa servidor para desempenhar as atribuições inerentes aos parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 116 da Resolução Normativa nº 16/2021.

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Portaria nº 144/2022

13/07/2022

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 143/2022

13/07/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 142/2022

07/07/2022

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 141/2022

07/07/2022

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 140/2022

07/07/2022

Designa servidora efetiva para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 139/2022

06/07/2022

Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria nº 138/2022

06/07/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 137/2022

05/07/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 136/2022

05/07/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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Portaria nº 135/2022

05/07/2022

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.

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