Portarias 2510 registros
Portaria nº 134/2022
01/07/2022
Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 133/2022 - REVOGADA
30/06/2022
Delega ao Vice-Presidente deste Tribunal, Conselheiro Valter Albano da Silva, competência para atuar junto à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), ao Instituto Rui Barbosa (IRB), ao Conse[leia mais...]
DownloadPortaria nº 132/2022
28/06/2022
Retifica, em parte, a Portaria n° 022, de 7.2.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 8.2.2022.
DownloadPortaria nº 131/2022
28/06/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 130/2022
21/06/2022
Designa servidor efetivo para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.
DownloadPortaria nº 129/2022
21/06/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 128/2022
15/06/2022
Aprova as Políticas Complementares de Segurança (PCS): 001; 002; 004; 005; 006; 007; 008; 009 e 010.
DownloadPortaria nº 127/2022
15/06/2022
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 126/2022
10/06/2022
Dispõe sobre a criação e organização do Gabinete de Governança da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 125/2022
08/06/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 124/2022
08/06/2022
Designa equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito deste Tribunal de Contas.[leia mais...] Download
Portaria Conjunta nº 123/2022 - REVOGADA
02/06/2022
Estabelece medidas a serem observadas visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes do TCE/MT e MPC/MT.
*Revogada pela Portaria[leia mais...]
DownloadPortaria nº 122/2022
02/06/2022
Designa Comissão Permanente de Avaliação Documental e Arquivística do Tribunal de Contas de Mato Grosso – CPAD.
DownloadPortaria nº 121/2022
31/05/2022
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Comitê Ambiental do Tribunal de Contas de Mato Grosso COMAM – TCE MT.
DownloadPortaria nº 120/2022
01/06/2022
Constitui comissão para execução do Projeto de Atualização da Política de Gestão de Pessoas e da Restruturação da Gestão de Desempenho baseada em Competências dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de M[leia mais...]
DownloadPortaria nº 119/2022
31/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 118/2022
31/05/2022
Constitui o Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso e define regras de funcionamento e as responsabilidades dos membros.
DownloadPortaria nº 117/2022
27/05/2022
Estabelece o expediente no dia 27 de maio de 2022, em decorrência de sanitização nas dependencias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 116/2022
27/05/2022
Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de dispensa de licitação
DownloadPortaria nº 115/2022
26/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 114/2022
26/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 113/2022
26/05/2022
Retifica, em parte, a Portaria n° 086/2022, de 3.5.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 4.5.2022 – Edição 2450.
DownloadPortaria nº 112/2022
23/05/2022
Denomina “Medalha de Mérito Auditor Público Externo Engenheiro José de Paula Ramos”, a distinção criada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por meio do artigo 12 da Resolução Normativa nº 2/2022-TP, e dá outras [leia mais...]
DownloadPortaria nº 111/2022 e Anexo Único - REVOGADA
23/05/2022
Regulamenta a execução de atividades em regime de teletrabalho no âmbito das Secretarias de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso estatuído na Resolução Normativa nº 16/2020-TP, estabelece[leia mais...]
*Revogada pela Portaria Conjunta nº 087/2025 (DOC TCE-MT nº 3695 de 1º/9/2025).
Portaria nº 110/2022
23/05/2022
Designa servidores para supervisionarem os Comitês Técnicos de Controle Externo, de Gabinetes e de Gestão e Qualidade.
Download