Portarias 2510 registros
Portaria nº 109/2022
20/05/2022
Retifica, em parte, a Portaria n° 086, de 03.05.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 04.05.2022.
DownloadPortaria nº 108/2022
20/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.
DownloadPortaria nº 107/2022
20/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 106/2022
20/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do ato de inexigibilidade de licitação.
DownloadPortaria nº 105/2022
20/05/2022
Retifica a Portaria n° 097, de 08.07.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 10.07.2020.
DownloadPortaria nº 104/2022
20/05/2022
Retifica, em parte, a Portaria n° 027, de 03.03.2020, divulgada no
DOC TCE-MT de 03.03.2020.
Portaria nº 103/2022
17/05/2022
Determina que a Secretaria Executiva de Administração realize o acompanhamento e análise do trabalho de elaboração dos Projetos Básicos e dos Termos de Referência confeccionados pelas respectivas unidades demandant[leia mais...]
DownloadPortaria nº 102/2022
17/05/2022
Retifica a Portaria n° 054, de 22.04.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 23.04.2021.
DownloadPortaria nº 101/2022
17/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 100/2022
17/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 099/2022
17/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 098/2022
17/05/2022
Retifica a Portaria n° 063, de 22.04.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 27.04.2021.
DownloadPortaria nº 097/2022
17/05/2022
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 096/2022 e Anexo I
12/05/2022
Dispõe sobre autorização para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e excepcional afastamento de Conselheiros, Procuradores do Ministério Público de Contas, Auditores Substitutos [leia mais...]
DownloadPortaria nº 095/2022
10/05/2022
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – ciclo 2022.
DownloadPortaria nº 094/2022
10/05/2022
Delega ao Vice-Presidente deste Tribunal competência para atuar junto à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-ATRICON e ao Instituto Rui Barbosa-IRB.
DownloadPortaria nº 093/2022
10/05/2022
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.
DownloadPortaria nº 092/2022
10/05/2022
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei n° 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 091/2022
05/05/2022
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 090/2022
05/05/2022
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 089/2022
05/05/2022
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012
DownloadPortaria nº 088/2022
05/05/2022
Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria Conjunta nº 087/2022
05/05/2022
Constitui Comissão para levantamento, inventário, avaliações e doações, de bens patrimoniais e materiais de consumo.
DownloadPortaria nº 086/2022
05/05/2022
Retifica, em parte, a Portaria n° 053, de 22.4.2021, divulgada no DOC TCE-MT de 23.4.2021; Portaria n° 007, de 6.2.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 7.2.2020; Portaria n° 010, de 10.2.2020, divulgada no DOC TCE-MT de 11[leia mais...]
DownloadPortaria nº 085/2022
05/05/2022
Retifica, em parte, a Portaria nº 049, de 30.4.2015, publicada no DOC TCE-MT de 4.5.2015.
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