Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 053/2025

08/05/2025

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 052/2025

07/05/2025

Designa servidores para desempenharem as atribuições inerentes aos atos meramente ordinatórios.

Portaria nº 051/2025

28/04/2025

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação: Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Portaria nº 050/2025

25/04/2025

Portaria nº 049/2025

23/04/2025

Designa o Conselheiro Relator e Comissão para fiscalização relacionada ao projeto Painel ClimaBrasil (ClimateScanner) no Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 048/2025

01/04/2025

Designa comissão para instrução do Levantamento Especial sobre Assistência Farmacêutica.

Portaria nº 047/2025

28/03/2025

Dispõe sobre composição da Equipe de Apoio do VII Concurso TCE/BIS Boas Ideias e Soluções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

Portaria nº 046/2025

24/03/2025

Designa Grupo de Trabalho para realização de Estudos sobre a uniformização da jurisprudência e revisão teses prejulgadas deste Tribunal em matéria previdenciária, bem como para atualizar o capítulo IV do Manual de Orientação p[leia mais...]ara Remessa de Documentos.

Portaria nº 045/2025

24/03/2025

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, aos servidores deste Tribunal.

Portaria nº 044/2025

19/03/2025

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 11, caput, da Lei nº 10.182/2014 e nos artigos 6º, inciso I, e 7°, inciso IV, da Lei nº 7.858/2002, redação dad[leia mais...]a pela Lei nº 9.383/2010.

Portaria nº 043/2025

19/03/2025

Designa servidores para realizar levantamento visando promover diagnósticos, identificar fragilidades, determinar a adoção de medidas corretivas e/ou propor melhorias relacionadas à prestação de serviços públicos de saneamento ba[leia mais...]sico no Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 042/2025

20/03/2025

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 9.884, de 7.1.2013.

Portaria nº 041/2025

19/03/2025

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 9.884, de 7.1.2013.

Portaria nº 040/2025

13/03/2025

Dispõe sobre a delegação de competência para designação de representantes da Administração para atuar como gestores e fiscais de contratos no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Portaria nº 039/2025 - ALTERADA

12/03/2025

Delega ao Vice-Presidente deste Tribunal poderes inerentes aos incisos IX e XXIII do artigo 27 e artigo 337 do Regimento Interno do TCE/MT e dá outras providências.

*Alterada, em parte, pela Portaria nº 008/202[leia mais...]6 (DOC TCE-MT 2811 de 11.2.2026).

Portaria nº 038/2025

10/03/2025

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 037/2025

10/03/2025

Aprova o calendário de reuniões ordinárias dos Comitês Técnicos de Controle Externo, de Gabinetes e de Gestão e Qualidade, referentes ao exercício de 2025.

Portaria nº 036/2025

06/03/2025

Designa servidora para responder pelo cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 035/2025

27/02/2025

Designa conselheiro para supervisionar a execução do Programa Nacional de Transparência Pública PNTP — ciclo 2025.

Portaria nº 034/2025

27/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 102, de 13.5.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 16.5.2022 – edição nº 2467.

Portaria nº 033/2025

27/02/2025

Retificar em parte, a Portaria nº 099, de 13.5.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 16.5.2022 – edição nº 2467.

Portaria nº 032/2025

26/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 180, de 29.10.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 31.10.2024.

Portaria nº 031/2025

26/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 157, de 8.10.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 9.10.2024.

Portaria nº 030/2025

26/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 148, de 27.9.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 27.9.2024.

Portaria nº 029/2025

26/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 066, de 1°.4.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 4.4.2022.