Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 028/2025

26/02/2025

Reenquadra servidora deste Tribunal, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei n° 10.182, de 17.11.2014.

Portaria nº 027/2025

26/02/2025

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, aos servidores deste Tribunal.

Portaria nº 026/2025

26/02/2025

Declara o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, aos servidores deste Tribunal.

Portaria nº 025/2025

19/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 011, de 30.1.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 31.1.2024.

Portaria nº 024/2025

19/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 135, de 30.6.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 4.7.2022 – edição nº 2535.

Portaria nº 023/2025

19/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 163, de 9.10.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 10.10.2024.

Portaria nº 022/2025

19/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 181, de 29.10.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 31.10.2024.

Portaria nº 021/2025

17/02/2025

Define os módulos informacionais do sistema Radar de Controle Público, as unidades responsáveis pelo conteúdo, suporte tecnológico e supervisão e dá outras providências.

Portaria nº 020/2025

17/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 020, de 7.2.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 8.2.2022.

Portaria nº 019/2025

17/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 166, de 12.9.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 14.9.2022 – edição nº 2642.

Portaria nº 018/2025

17/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 206, de 1º.12.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 2.12.2022 – edição nº 2748

Portaria nº 017/2025

17/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 113, de 24.5.2022, divulgada no DOC TCE-MT de 25.5.2022 – edição nº 2481.

Portaria nº 016/2025 - REVOGADA

14/02/2025

Constitui Comissão para levantamento, inventário, avaliações e doações, de bens patrimoniais e materiais de consumo. (Portaria nº 015/2026)

Portaria nº 015/2025

14/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 143, de 3.10.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 5.10.2023 – edição nº 3165.

Portaria nº 014/2025

14/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 71, de 3.5.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 6.5.2024.

Portaria nº 013/2025

14/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 171, de 17.10.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 18.10.2024.

Portaria nº 012/2025

14/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 126, de 21.8.2023, divulgada no DOC TCE-MT de 22.8.2023 – edição nº 3104.

Portaria nº 011/2025

14/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 29.1.2024, divulgada no DOC TCE-MT de 30.1.2024.

Portaria nº 010/2025

14/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 039, de 9.2.2024, publicada no DOC TCE-MT de 9.2.2024.

Portaria nº 009/2025

14/02/2025

Designa o Conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto como Relator da Auditoria Independente no âmbito do PROFISCO II - MT.

Portaria nº 008/2025

12/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 098, de 13.5.2022, publicada no DOC TCE-MT de 17.5.2022.

Portaria nº 007/2025

12/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 156, de 8.10.2024, publicada no DOC TCE-MT de 9.10.2024.

Portaria nº 006/2025

06/02/2025

Portaria nº 005/2025

06/02/2025

Define lotação de servidores efetivos, a partir de 10.2.2025.

Portaria nº 004/2025

05/02/2025

Retifica, em parte, a Portaria nº 157, de 28.2.2023, publicada no DOC TCE-MT de 9.10.2024.